O gênero “não binarie” já pode ser informado em certidões de nascimento no Rio. A iniciativa é da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em parceria com a Justiça Itinerante do TJ fluminense. O termo — em linguagem neutra — se refere a pessoas que não se identificam nem como homem nem como mulher. A mudança nos documentos foi […]
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RJ: Ação permitirá que 47 pessoas não-binárias alterem sua identidade de gênero em cartório
A maior ação de requalificação civil de não-binários da história vai permitir que 47 pessoas alterem suas certidões de nascimento no Rio de Janeiro. Com informações da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo. O número chama a atenção porque, até o momento, só cinco pessoas no Brasil conseguiram esse direito. A iniciativa é da […]
O dia 06 de agosto de 2019 ficará marcado na vida da transexual Lana Almeida. Sucesso no YouTube e no grupo LDRV, Lana retificou o nome e o sexo em sua certidão de nascimento, que agora correspondem à sua identidade de gênero. “Oficialmente Lana Almeida. Orgulho de ser uma mulher trans” escreveu Lana na legenda […]
Caro Gero, de 32 anos, é a primeira pessoa na Argentina a ser registrada oficialmente sem o sexo em nenhum de seus documentos, conforme a Lei de Identidade de Gênero aprovada em 2012 no país. O caso ocorreu na província de Mendoza, 1.100 km ao oeste de Buenos Aires, por mera solicitação administrativa, sem mediação […]
Os nova-iorquinos não precisarão mais da documentação de um médico ou profissional de saúde mental para alterar o próprio gênero na certidão de nascimento. Além disso, os pais poderão colocar um “X” para designar o sexo dos próprios filhos recém-nascidos. Essas são as medidas adotadas pela cidade de Nova York em lei aprovada nesta quarta-feira […]
Criança que nasceu com dois sexos consegue na Justiça o direito de mudar nome na certidão de nascimento
Após a Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB-AC) entrar com um pedido de liminar, a Justiça determinou que o nome da criança de 3 anos, que nasceu com os dois sexos, deve ser alterado na certidão de nascimento. A informação foi confirmada pelo presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB, Charles Brasil. […]