Após reação global, Brunei suspende pena de morte a gays

O sultão de Brunei, Hassanal Bolkiah, anunciou neste domingo (05/05) que suspendeu, temporariamente, a determinação de aplicar a pena de morte a homossexuais.

O pequeno país do Sudeste Asiático foi alvo de protestos quando lançou sua interpretação das leis islâmicas, em 3 de abril, para punir a sodomia, o adultério e o estupro. A determinação transformou o sexo homossexual, dentre outras “infrações”, em crime punível com apedrejamento até a morte.

A medida anunciada pelo sultão indica que ele quer amenizar a indignação internacional liderada por celebridades como George Clooney e Elton John. O Brunei tem consistentemente defendido seu direito de implementar as leis, que tiveram elementos adotados inicialmente em 2014 e que, desde então, vêm sendo introduzidas em fases.

No entanto, em uma rara resposta a críticas direcionadas ao rico estado petroleiro, o sultão disse que a pena de morte não será imposta na implementação da Ordem do Código Penal Syariah (SPCO, na sigla em inglês). A nova legislação também abrange uma série de outros crimes e punições, incluindo amputação em caso de roubo.

“Eu estou ciente de que há muitas questões e má interpretações relacionadas à implementação da SPCO. No entanto, acreditamos que, assim que elas forem resolvidas, o mérito da lei será evidente”, disse o sultão em discurso antes do início do Ramadã, o mês sagrado para os islâmicos. “Como é evidente há mais de duas décadas, temos praticado uma moratória de fato sobre a execução da pena de morte para casos sob a lei comum. Isso também será aplicado a casos sob a SPCO, o que oferece um escopo mais brando para remissão.”