Homem trans consegue liminar judicial que obriga plano de saúde a realizar cirurgia de mastectomia

Um homem trans conseguiu, através da justiça do Pará uma liminar, em caráter de urgência, para fazer a cirurgia de mastectomia (retirada do seio), por meio de um plano de saúde privado. “Não foi só uma conquista pessoal, mas também coletiva para a população trans”, disse Rafael Carmo, de 26 anos.

O caso foi recorrido pela Defensoria Pública do Pará, que informou que o plano alegava se tratar de um procedimento “meramente estético” e que, por isso, não estaria incluso no plano contratado. A cirurgia ainda está sem data para ser realizada, segundo Rafael. “Mesmo com todas as documentações, prontuários médicos de um processo de dois anos sendo acompanhado por uma equipe médica multidisciplinar, inclusive dentro e fora do plano, não tive abertura, então busquei a Defensoria em busca dos meus direitos”, disse o cliente em entrevista ao G1.

Rafael ainda conta que o procedimento da mastectomia não é só estético, mas “faz parte de uma questão de saúde integral da população trans, pois compreende o cuidado físico, a saúde mental, a autoestima e até a segurança”. De acordo com a Defensoria, os laudos médicos de Rafael preenchem os requisitos do Sistema Único de Saúde (SUS), que exige pelo menos dois anos de tratamento multidisciplinar, dentre outros procedimentos pré e pós-operatórios, de modo a estar apto para o procedimento.

“Espero que, cada vez mais, passem a olhar de outra forma para a saúde da população trans e que tenhamos nossos direitos mais assegurados”, afirmou Rafael.