Justiça aumenta valor de multa para homem que chamou LGBTs de “desgraça da espécie humana”

O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da Segunda Região) acatou um pedido do MPF (Ministério Público Federal) para aumentar a multa por ofensas homofóbicas feitas por um membro de uma igreja evangélica em vídeo publicado no YouTube. 

Segundo informações do UOL, a ação foi movida pelo MPF em março de 2019, após Altair Francisco Genésio postar um vídeo em que comenta uma sentença dada pela Justiça de Campo Grande, que condenou um jornalista por falas homofóbicas publicadas na internet. Antes condenado a pagar R$ 2.000, Genésio agora terá de pagar R$ 5.000 por suas ofensas. “Vocês são a aberração”, disse ele no vídeo. “Vocês são a desgraça da espécie humana, se é que podemos chamar vocês de ser humano. Tem que pegar uma AIDS, já que vocês são hospedeiros de doença. Tem que pegar uma AIDS e morrer, miserável. Baixar no inferno“.

Homossexualismo é possessão demoníaca, o final é o inferno. (…) Processa a Geração Jesus Cristo, que a gente pega seu processo e joga no lixo. Vem na porta da nossa igreja pra você ver. (…) Faz o que você quiser que a gente tá cuspindo na Constituição. A gente tá cuspindo na lei dos homens. (…) Nós seguimos é a Bíblia, que é lei de Deus. Fica aqui a minha indignação, seu bando de desgraçados, miseráveis“, diz o membro da Igreja Geração Jesus Cristo.

Para a desembargadora Vera Lúcia Lima da Silva, a fala de Genésio vai além de uma “simples opinião, de modo que não se ampara no direito à liberdade de expressão”. “As palavras e expressões proferidas pelo réu, quando dirigidas a qualquer grupo coletivamente identificado, atingem não apenas a honra, como também a igualdade e a dignidade da pessoa humana. O preceito fundamental de liberdade de expressão ou religião não consagra o ‘direito à incitação à homofobia’, pois um direito individual não pode constituir-se em salvaguarda de condutas ilícitas, razão pela qual, na hipótese dos autos, impõe-se a prevalência dos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade“, declarou Vera Lúcia.

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Felipe é redator do Pheeno! Focado em explorar cada vez mais a comunicação em tempos de redes sociais, o carioca de 25 anos divide seu tempo entre o trabalho e a faculdade de jornalismo, sempre deixando espaço para o melhor da noite carioca!