Carlinhos Maia é condenado a pagar R$ 30 mil por vandalizar quadro de artista plástica em hotel de Aracaju

O juiz Cristiano José Macedo Costa, da 11ª Vara Cível de Aracaju, condenou o digital influencer Carlinhos Maia a pagar R$ 30 mil por vandalizar um quadro da artista sergipana Lau Rocha, em um hotel de Aracaju.

O caso ocorreu em outubro de 2019, quando Carlinhos estava na capital sergipana e resolveu “brincar” com o quadro do quarto em que ficou hospedado. A obra original mostrava uma mulher sem rosto segurando um buquê de flores. Carlinhos, então, decidiu usar uma caneta para desenhar olhos e boca na personagem enquanto era filmado por seu marido, Lucas Guimarães. “Os hóspedes desse hotel vão me agradecer“, declarou o humorista ao divulgar a “brincadeira” no Instagram. De acordo com influencer, ele teria passado a noite assustado com a obra.

“O ato praticado pelos demandados implicou, por si só, na modificação da obra de autoria da requerente e, por consequência, na violação do seu direito moral de integridade, o que é suficiente a ela conferir o direito ao ressarcimento de quem, sem sua autorização, assim procedeu“, escreveu o magistrado em sua decisão. “Há, sem dúvida, a existência de um dano moral que merece ser reparado, e, desta forma, passo a analisar o valor a ser arbitrado a título de indenização, lastreado nos critérios da proporcionalidade e razoabilidade, fixando-se sua estimativa em função da gravidade do dano, de sua repercussão e da capacidade econômica dos requeridos, sem se olvidar o seu caráter dúplice, tanto punitivo do agente quanto compensatório ou reparatório em relação à vítima”, continuou.

Segundo informações do jornalista Leo Dias, do Metrópoles, a verba indenizatória que Carlinhos terá que pagar à artista plástica foi estipulada em R$ 30 mil, mas o valor será ainda maior, já que será acrescida a multa de 1% ao mês, contados desde 27 de outubro de 2019, quando a inicial foi protocolada. Além disso, ele também terá pagar mais R$ 4,5 mil de custas processuais e verbas honorárias. A proprietária do hotel, que também é ré na ação, foi obrigado a devolver a obra a Lau Rocha, além de pagar a indenização à artista plástica. A ação é passível de recurso. 

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