Vereador bolsonarista é condenado à prisão por ataques tranfóbicos contra vereadora Benny Briolly
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Felipe Sousa- 0
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O vereador de Niterói (RJ) Douglas Gomes (PL) foi condenado a um ano e sete meses de prisão pelo crime de transfobia contra Benny Briolly, também vereadora no município pelo PSOL e a primeira travesti eleita no estado. A decisão foi proferida na última terça-feira (28/06) pela 2ª Vara Criminal do município.
Na denúncia, a vereadora afirmou que – em quatro postagens nas redes sociais e em uma discussão na Câmara Municipal de Niterói – o parlamentar teria ofendido sua honra ao tratá-la pelo gênero masculino. Em um dos posts feito por Douglas, ele coloca uma foto de Benny e questiona “é homem ou mulher?“. “Vai ter que aturar, garotão! Direitos humanos para TODOS, preferencialmente para humanos direitos“, diz o parlamentar, em outra publicação. Na decisão, a juíza Claudia Monteiro Albuquerque, da 2ª Vara Criminal de Niterói, cita que “é claro que o Vereador se utilizava da tratativa no gênero masculino para se referir a Vereadora, como forma de desrespeitar sua identidade de gênero em suas redes sociais“. Ela destaca ainda que as palavras escritas por ele tinham como objetivo “desrespeitar a condição de gênero da vereadora e expô-la em suas redes sociais atingindo sua intimidade e honra subjetiva”.
Apesar da condenação, Douglas Gomes não ficará preso. Conforme prevê a lei penal, ele deverá prestar serviços à comunidade durante 5 horas semanais e fornecer uma cesta básica no valor de um salário mínimo à uma instituição determinada pelo juízo. “É histórico ter em Niterói o primeiro parlamentar condenado pelo crime de transfobia. Que sirva de exemplo a todos aqueles que ousarem se achar acima da Lei. LGBTQIA+fobia é crime tipificado no Art. 20 da Lei 7.716/89. Denunciem! Precisamos vencer o bolsonarista, as fake news e o ódio no Brasil”, comemorou Benny nas redes sociais.
Já Douglas, fez novos ataques transfóbicos e reclamou da condenação. “Acabo de ser informado que foi condenado a um ano e sete meses de prisão por chamar um homem de homem”, declarou dentro do gabinete dele, com duas fotos ao fundo: de Jair Bolsonaro (PL) e do ex-deputado federal Enéas Carneiro.
