Contrariando Igreja Católica, cubanos vão às urnas e aprovam legalização do casamento homoafetivo no país

Com oposição contrária a Igreja Católica, Cuba aprovou, com quase 67% dos votos a favor, uma reforma no Código de Família que legaliza o casamento homossexual e adoção de crianças por casais homoafetivos, além de estabelecer medidas para proteger mulheres em casos de violência de gênero e barriga de aluguel.

Segundo os resultados preliminares, 6,2 milhões de pessoas votaram na consulta popular, sendo 3,9 milhões pelo “sim” e 1,9 milhão pelo “não“. Para tornar-se lei, o novo Código de Famílias deveria ter apoio de pelo menos 50% dos votantes. O documento é composto por 474 artigos, que incluem a proteção ao direito de todas as pessoas constituírem família sem discriminação; atualiza as instituições jurídico-familiares, rompendo com o modelo heteronormativo; estabelece o direito de uma vida familiar livre de violência; coloca como valores o amor, afeto, solidariedade e responsabilidade.

Além disso, o código elimina os termos “padrasto” e “madrasta” e habilita o direito de gestação solidária, reconhecendo quatro tipos de filiação parental. “Alegre pelos primeiros resultados do referendo a favor do Código. Entramos numa semana desafiante com o furacão Ian muito próximo. Máxima proteção de vidas humanas e recursos materiais“, publicou o presidente cubano, Miguel Díaz-Canel.

O país tentou introduzir o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Constituição de 2019, mas o governo recuou diante das críticas das Igrejas Católica e Evangélica. Representante do “não“, a Conferência de Bispos Católicos de Cuba alegava que mudar a lei abriria as portas para a ideologia de gênero no país. Com a vitória do “sim” no referendo, o novo Código de Família cubano foi aprovado e substituirá o anterior de 1975.

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