Lula lança programa de distribuição gratuita de absorventes pelo SUS para pessoas que menstruam

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira o decreto que prevê a distribuição gratuita de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Ministério da Saúde, o investimento será de R$ 418 milhões por ano e beneficiará cerca de 8 milhões de pessoas que menstruam.

A nova política estará voltada aos públicos mais vulneráveis, de acordo com critérios do Bolsa Família e do Cadastro Único, incluindo estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas, pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema. Também serão atendidas pessoas em situação de privação de liberdade e que cumprem medidas socioeducativas. Além de mulheres cisgênero, também terão direito a receber absorventes gratuitos homens trans, pessoas transmasculinas, pessoas não binárias e intersexo que menstruem e estejam dentro dos critérios do programa.

“(É necessário) respeito em todos os espaços que elas queiram ocupar, seja no trabalho, em locais públicos, na política ou dentro de suas próprias casas. Respeito que nós lutamos para construir quando governamos este país. Respeito que faltou ao governo anterior quando optou pela destruição de políticas públicas, cortou recursos orçamentários essenciais e chegou a estimular, de forma velada, a violência contra as mulheres. Tenho a satisfação de dizer a vocês que finalmente o Brasil voltou”, disse o presidente Lula.

Em outubro de 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro vetou no projeto de lei que instituía o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual os artigos que previam a oferta gratuita de absorventes. Na ocasião, alegou que não havia fonte de custeio para a medida, o que violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal.

VEJA + NO PHEENO TV