Promotor de Justiça do ES terá que indenizar senador e o marido por homofobia em processo de adoção

O senador capixaba Fabiano Contarato (PT) e o seu marido Rodrigo Groberio deverão ser indenizados pelo promotor de Justiça do Espírito Santo Clóvis Barbosa Figueira em razão de comentários de caráter homofóbico feitos durante o processo de adoção de um dos filhos do casal, em 2017.

Segundo o senador capixaba, durante o processo de adoção do filho, o promotor estadual, além de resistir ao andamento do caso, argumentou que não haveria “autorização legal para que um ser humano venha a ter dois pais, como pretendido, ou, pior ainda, duas mães“. Na última quinta-feira (16/03), a Justiça homologou os valores de indenização e determinou o pagamento. A indenização por dano moral foi fixada em R$ 12,7 mil para cada um, e não cabe mais recurso. Houve recurso durante a tramitação, e foi mantida a sentença de primeiro grau, que transitou em julgado e já está na fase de execução.

Agora, após o trânsito em julgado, ocorre a fase de cumprimento de sentença. O Estado do Espírito Santo foi condenado por danos morais pelo ato do promotor, e o Judiciário determinou que o Estado do Espírito Santo pague, de fato a indenização. É muito raro isso acontecer!“, celebra Contarato. “Estamos vendo o Judiciário reconhecer o dano ocasionado pelo comportamento do representante do Ministério Público. Foi o reconhecimento civil de responsabilidade do Estado através do comportamento do Ministério Público.”

As declarações de Clóvis Barbosa vão contra decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal de reconhecer direitos e obrigações familiares iguais aos casais homoafetivos. A juíza do caso, no TJES, considerou “devidamente comprovados os termos preconceituosos discriminatórios em relação aos autores no parecer emitido pelo promotor de justiça no processo de adoção”. Para a magistrada, o promotor, em suas manifestações, adotou “valores completamente dissociados da realidade social à qual o ordenamento jurídico está inserido“.

Contarato comemorou a decisão e entende que ela servirá de exemplo para evitar que práticas discriminatórias análogas vitimem outros casais LGBTQIA+ em processos de adoção, além de, no futuro,  “servir de testemunho, ao meu pequeno Gabriel, do quanto lutamos por sua adoção de forma digna, reagindo à tentativa de apagamento da nossa família“.

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Felipe Sousa

Felipe é redator do Pheeno! Focado em explorar cada vez mais a comunicação em tempos de redes sociais, o carioca de 25 anos divide seu tempo entre o trabalho e a faculdade de jornalismo, sempre deixando espaço para o melhor da noite carioca!

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