TSE multa Bolsonaro em R$ 20 mil por divulgar fake news sobre suposto “kit gay”
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Felipe Sousa- 0
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite de 3ª feira (8.ago), multar em R$ 20 mil o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o criador de conteúdo Lucas Allex Pedro dos Santos pela divulgação de um vídeo no canal no YouTube “LulaFlix” sobre um suposto “kit gay“. A decisão foi tomada por meio de uma representação da coligação Brasil da Esperança, da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, destacou que a multa é aplicável em razão da veiculação de fake news, ainda que o conteúdo do vídeo apontado pelos autores, denominado “Kit gay causa polêmica”, tenha sido analisado anteriormente pelo Plenário do TSE no âmbito da mesma representação. Segundo ele, apesar da remoção do conteúdo, após determinação do TSE, é possível inferir, por meio de capturas de telas constantes nos autos, que o vídeo alcançou 90.906 visualizações desde a estreia, em 17 de setembro de 2022, até a data do ajuizamento da ação, em 6 de outubro. Portanto, no entendimento do relator, o fato “justifica a aplicação de multa acima do mínimo previsto [de R$ 5 mil a R$ 30 mil]”.
Além do canal no YouTube, havia também um site com o nome LulaFlix, que foi criado no final de agosto de 2022, durante o período eleitoral. O portal também era vinculado à campanha. Segundo a CNN, o site trazia conteúdos contrários a Lula, com impulsionamento de material falacioso e pseudoinformativos na internet. Entre os materiais, havia conteúdos que associavam Lula à facção criminosa PCC e materiais sobre o mensalão, aborto e desemprego.
Ainda em 2022, no mês anterior, o Plenário do TSE já havia proibido o impulsionamento do site e determinado que a coligação comunicasse à Justiça Eleitoral que a página é um site oficial da campanha de Bolsonaro, porque estava registrada no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de campanha do candidato à reeleição, mas não foi declarada no registro de candidatura como um dos sites oficiais.
