Pastor é condenado em R$ 40 mil por incitar ódio contra LGBTs: “Militantes serão esmagados”

O pastor evangélico Ricardo dos Santos, da Igreja Casa de Oração, foi condenado em segunda instância na Justiça paulista por incitação ao ódio contra a comunidade LGBTQIA+. A sentença, divulgada em 5 de dezembro, estabeleceu uma indenização de R$ 40 mil por danos morais coletivos ao Fundo Estadual de Interesses Difusos, segundo informou a Folha de S.Paulo.

De acordo com o processo aberto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, o pastor impôs “ideia discriminatória às pessoas LGBT ao sugerir que serão severamente castigados por Deus”. “Vocês serão esmagados na ira do senhor um dia“, afirmou o pastor, em culto realizado em 2021 na cidade de Lençóis Paulista, no interior de São Paulo. “Não por nós, viu militantes? Vocês serão esmagados na ira do senhor. Não na nossa. Porque a nossa batalha não é contra pessoas. Mas contra artimanhas de Satanás, que vem para afetar vocês.”

Em sua defesa, o pastor alegou que seus discursos foram retirados de contexto e que sua intenção era apenas se manifestar contra membros de sua igreja que endossaram a ideologia de gênero. Ricardo afirmou que “em momento algum incitou ódio ou perseguição a quem quer que seja” e que estava reproduzindo “passagens da Bíblia e que suas palavras representavam uma profissão de fé”.

O desembargador Theodureto Camargo, relator do processo no Tribunal de Justiça de São Paulo, alegou que Ricardo fez um discurso “preconceituoso e odioso” e, mesmo com as menções à Bíblia, anula sua “conduta ilegal”. O magistrado ressaltou que, como líder influente na sociedade, o pastor promoveu um ataque de ódio contra uma população já vulnerabilizada no país. Ricardo ainda pode recorrer à decisão.

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Felipe Sousa

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