Mulheres LGBTs vítimas de estupro corretivo encontram barreiras no acesso ao aborto legal no país

A escalada de casos de estupro corretivo no Brasil, em meio a uma ofensiva contra o direito ao aborto legal, tem atingido de forma devastadora as comunidades LGBTQIAPN+. Embora a legislação permita o aborto em casos de gravidez resultante de violência sexual, LGBTs enfrentam barreiras significativas para acessar o procedimento na rede pública.

O 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública revela que ao menos 354 pessoas LGBTQIA+ foram estupradas em 2023, um aumento expressivo em relação aos 73 casos documentados em 2019, evidenciando a subnotificação e a gravidade do problema. Descrito como uma violência sexual destinada a “corrigir” a orientação sexual ou identidade de gênero da vítima, o estupro corretivo é motivado por uma tentativa de impor conformidade às normas cisheteronormativas.

Uma pesquisa de 2021 do Lesbocenso, mapeamento nacional de lésbicas e sapatão realizado pela organização Coturno de Vênus e pela Liga Brasileira de Lésbicas, indicou que 17% das mulheres lésbicas e bissexuais já foram vítimas desse tipo de violência, ressaltando o impacto profundo dessa agressão nas vidas dessas pessoas. Além da violência física e psicológica, o estupro corretivo pode resultar em uma gravidez indesejada, colocando as vítimas diante de outra batalha: o acesso ao aborto legal.

Laura Molinari, coordenadora da Campanha Nem Presa Nem Morta, destaca que muitas vítimas enfrentam obstáculos como a recusa de atendimento e a discriminação, exacerbando o sofrimento. “O que a gente percebe monitorando o debate sobre aborto é que os grupos que agem contra o direito ao aborto também são aqueles que se organizam contra o avanço dos direitos das mulheres e da população LGBTQIA+. É uma ofensiva patriarcal e antigênero”, ressalta Molinari em entrevista ao portal Diadorim.