Fim da escala 6×1: proposta de Erika Hilton quer viabilizar semana de quatro dias de trabalho

O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada Érika Hilton (PSOL-SP) dominou as redes sociais durante o último fim de semana e trouxe à tona um tema polêmico e essencial para os trabalhadores brasileiros: a jornada de trabalho. Lançada pela parlamentar no Dia do Trabalho, 1º de maio, a PEC propõe a extinção da jornada de trabalho 6×1, na qual os empregados trabalham seis dias por semana, com um único dia de descanso, e sua substituição por uma jornada 4×3, com quatro dias de trabalho e três de folga.

A proposta visa alterar o artigo 7º da Constituição Federal, incluindo a seguinte redação: “XIII – duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.” A justificativa apresentada por Hilton é que a redução na carga horária deve ser feita de forma a garantir a manutenção do salário e benefícios dos trabalhadores.

Em suas redes sociais, a deputada se posicionou de forma firme contra a jornada 6×1, que considera uma “prisão” para os trabalhadores. “A escala 6×1 tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor”, escreveu Hilton, destacando a incompatibilidade dessa jornada com a dignidade humana.

Até o momento, a proposta conta com o apoio de 79 parlamentares, superando a marca de 10% das assinaturas necessárias para ser protocolada. Para que a PEC seja oficializada, é necessário o apoio de 171 deputados, ou um terço da Câmara dos Deputados. Em sua declaração, Hilton destacou que o apoio tem sido crescente e que a mobilização está sendo feita a uma velocidade surpreendente, especialmente por meio de articulações no Congresso e a pressão política nas redes sociais.

O PT e o PSOL lideram o apoio à PEC, com 40 e 12 assinaturas, respectivamente. Outros partidos, como PCdoB, PDT e PSD, também estão engajados na proposta, que promete transformar as condições de trabalho no Brasil.