Sikêra Jr é condenado à prisão por discurso homofóbico em programa de TV: “Raça desgraçada”

O apresentador Sikêra Jr. foi condenado a dois anos de reclusão e 200 dias-multa por declarações homofóbicas feitas durante a exibição do programa “Alerta Nacional”, em 2021. A sentença, divulgada nesta semana, considerou que as falas do comunicador extrapolaram os limites da liberdade de expressão, configurando injúria e discurso de ódio contra a população LGBTQIAPN+. O apresentador poderá cumprir a pena em regime aberto, com prestação de serviços à comunidade e recolhimento domiciliar noturno.

Em junho de 2021, Sikêra causou indignação nacional ao classificar pessoas LGBTQIAPN+ como “nojentas” e uma “raça desgraçada”. Durante o programa, ele proferiu frases como: “Já pensou ter um filho viado e não poder matar?” e “Vocês não reproduzem, vocês são nojentos”. As declarações geraram revolta e levaram o senador Fabiano Contarato a pedir a abertura de um inquérito policial, culminando na denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas.

A defesa do apresentador alegou que os comentários eram direcionados a uma campanha publicitária e estavam protegidos pela liberdade de expressão, negando qualquer intenção homofóbica. No entanto, gravações exibidas durante o julgamento confirmaram as falas preconceituosas, consideradas pela Justiça como provas materiais de discurso de ódio. A sentença destacou que o conteúdo transmitido teve o potencial de incitar preconceito e discriminação contra pessoas LGBTQIAPN+, violando seus direitos fundamentais.

A decisão reforça o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que equipara práticas de homofobia e transfobia a crimes de preconceito. Apesar da condenação, a defesa de Sikêra Jr. anunciou que recorrerá, alegando que suas declarações foram distorcidas. A sentença é mais um marco na luta contra o discurso de ódio e a favor da proteção dos direitos da população LGBTQIAPN+ no Brasil.