Governo Federal lança programa para proteger pessoas LGBTQIA+ em áreas rurais e tradicionais

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11/12) o lançamento do Programa Bem Viver+, uma iniciativa inédita voltada para o enfrentamento à violência e a promoção dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+ em áreas rurais e comunidades tradicionais. A portaria que instituiu o programa foi publicada no Diário Oficial da União e contou com a assinatura conjunta dos Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), dos Povos Indígenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR). A medida integra a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, instituída pelo MDHC.

O programa tem como público-alvo camponeses, agricultores familiares, assentados, ribeirinhos, caiçaras, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e ciganos LGBTQIAPN+ que vivam em situações de violação de direitos humanos devido à sua identidade de gênero ou orientação sexual. Esses grupos frequentemente enfrentam violências específicas em razão de sua condição social e geográfica, o que reforça a importância de uma política pública que articule ações para assegurar sua proteção e dignidade.

De acordo com o MDHC, o nome do programa é inspirado no conceito de “Bem Viver”, usado por povos originários e estudiosos para designar modos de vida baseados em relações de solidariedade entre as pessoas, a natureza e o meio ambiente. Esse princípio norteador reflete o compromisso em transformar os territórios contemplados em espaços livres de LGBTQIAfobia, promovendo novos paradigmas de organização e convivência, com respeito à diversidade e às especificidades das comunidades atendidas.