Duda Salabert processa Meta, e Erika Hilton denuncia empresa na ONU por medidas anti-LGBTQ+

A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) anunciou nesta quarta-feira (08/01) uma ação judicial contra a Meta, empresa responsável por Facebook e Instagram. A parlamentar busca impedir alterações nas políticas das plataformas que poderiam abrir espaço para a classificação de pessoas LGBTQIA+ como “doentes mentais”. Para Duda, a medida representa um retrocesso inaceitável que ameaça décadas de conquistas no combate à discriminação e ao preconceito.

No mesmo dia, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) levou o caso à esfera internacional, registrando uma denúncia formal junto à Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo Erika, a iniciativa é uma resposta necessária para expor o impacto global das possíveis mudanças anunciadas por Mark Zuckerberg, CEO da Meta. A mobilização das parlamentares soma-se a outras ações contrárias às alterações propostas pela Meta.

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) já protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF), enquanto ativistas e especialistas denunciam o risco de retrocessos significativos. No Brasil, a despatologização das identidades LGBTQIA+ foi oficializada em 1999 pelo Conselho Federal de Psicologia, decisão reforçada em 2018, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) removeu a transexualidade da lista de transtornos mentais.

As mudanças sugeridas pela Meta são vistas como uma afronta a essas conquistas históricas, que tiveram impacto direto na redução do estigma e da violência contra a comunidade LGBTQIA+. Para ativistas, a luta contra a patologização das identidades é um marco inegociável, e qualquer tentativa de retroceder nessa pauta encontrará forte resistência.