Nova legislação propõe multar homens por masturbação e gera polêmica nos EUA

Uma nova legislação proposta no Mississippi está chamando a atenção e gerando debates acalorados. Batizada de “Contraception Begins at Erection Act” (em tradução livre, “A Contracepção Começa na Ereção”), a lei imporia multas a homens que se masturbassem “sem a intenção de fertilizar um embrião”. A proposta, que foi noticiada pelo portal LGBTQ+ Queerty, estabelece penalidades que variam de US$ 1.000 para a primeira infração a US$ 10.000 para a terceira ou subsequentes violações. A exceção seria para aqueles que contribuem para procedimentos de fertilização in vitro.

O autor do projeto de lei é o senador estadual democrata Bradford Jeremone Blackmon, de 36 anos, que representa o 21º Distrito do Mississippi. Eleito em 2023 para assumir o cargo que antes pertencia à sua mãe, Barbara Blackmon, Blackmon surpreendeu ao apresentar uma proposta que, à primeira vista, parece alinhada com ideais conservadores. No entanto, o senador afirma que sua intenção é justamente criticar a forma como a legislação sobre fertilidade e direitos reprodutivos tem historicamente focado nas mulheres, ignorando o papel dos homens.

Em uma declaração à imprensa, Blackmon explicou que o projeto de lei foi criado para destacar os “padrões duplos” na legislação. “Você tem legislaturas dominadas por homens no Mississippi e em todo o país que aprovam leis que ditam o que uma mulher pode ou não fazer com seu corpo”, disse ele. “Fui criado por pais fortes que pregavam igualdade para todos. Minha mãe e meu pai acreditam em direitos iguais para as mulheres.” O senador também questionou por que há tanto alvoroço quando se propõe regular o comportamento masculino, mas não o feminino.

Apesar da polêmica, é improvável que o projeto de lei avance, já que os republicanos controlam a legislatura do Mississippi. Blackmon admitiu que sua proposta é, em grande parte, uma provocação para gerar discussão sobre a desigualdade na legislação reprodutiva. Se aprovada, a lei entraria em vigor a partir de 1º de julho, mas, por enquanto, serve como um chamado para refletir sobre como as leis afetam diferentemente homens e mulheres. Enquanto isso, a proposta já conseguiu seu objetivo: colocar o papel dos homens no centro do debate sobre direitos reprodutivos.