RedeTV! e Sikêra Jr são condenados por homofobia e terão que pagar R$ 300 mil em indenização

Nesta segunda-feira (27/01), a RedeTV! e o apresentador Sikêra Jr foram condenados por homofobia em ação civil pública movida por entidades LGBTQIAPN+ e pelo Ministério Público Federal. A decisão, proferida pela juíza federal Ingrid Schroder Slikwa, da 5ª Vara de Porto Alegre, determinou o pagamento de R$ 300 mil em indenização, a ser destinado ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos. A sentença também ordenou a remoção dos vídeos que contenham as ofensas homofóbicas proferidas pelo apresentador. Ainda cabe recurso à decisão.

O caso teve como base programas exibidos pela emissora em junho e novembro de 2021, no Alerta Nacional. Um dos momentos mais marcantes ocorreu em junho daquele ano, quando Sikêra Jr se referiu à comunidade LGBTQIAPN+ como “raça desgraçada” durante uma crítica a um comercial da rede de fast food Burger King, que abordava diversidade. O apresentador afirmou: “Vocês são nojentos. A gente está calado, engolindo essa raça desgraçada, mas vai chegar um momento que vamos ter que fazer um barulho maior. Deixa a criança crescer, brincar, descobrir por ela mesma. O comercial é podre, nojento. Isso não é conversa para criança”.

Em sua decisão, a juíza Ingrid Schroder Slikwa destacou que Sikêra Jr e a RedeTV! ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, promovendo preconceito e exclusão contra a comunidade LGBTQIA+. “A atividade de comunicação desenvolvida pelo apresentador implica, por sua natureza, risco para os direitos de outrem, especialmente quando a liberdade de imprensa e de comunicação, constitucionalmente consagrada, é praticada com excessos”, afirmou a magistrada. Até o momento, os advogados de Sikêra Jr não se manifestaram sobre a condenação. Já a RedeTV! emitiu uma nota padrão, informando que não comenta ações judiciais.

Felipe Sousa

Ariano e carioca, Felipe tem 31 anos e há mais de 10 é redator do Pheeno. Apaixonado por explorar a comunicação no cenário dinâmico das redes sociais, ele se dedica a criar conteúdos que refletem a diversidade e a vitalidade da comunidade LGBTQIAPN+. Entre uma notícia e outra, Felipe reserva tempo para aproveitar o melhor da vida diurna e noturna carioca, onde encontra inspiração e conexão com sua cidade.

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