O deputado federal Pastor Eurico (PL-PE) foi condenado em primeira instância a pagar uma indenização de R$ 15 mil à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) por danos morais. A sentença foi proferida pela juíza Oriana Piske, do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, que considerou as falas do parlamentar, durante o lançamento da Frente Parlamentar […]
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil à deputada Duda Salabert (PDT-MG) por transfobia. A informação foi divulgada nesta terça-feira (06/08) pela própria deputada em sua rede social. “Nikolas Ferreira perdeu mais uma! Nikolas foi condenado por ser transfóbico comigo. Entrou com recurso, perdeu. Outro recurso, […]
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou a Tim a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um ex-funcionário que sofreu assédio moral e comentários homofóbicos em uma loja de um shopping de Santo André, no ABC Paulista. A decisão, que ainda cabe recurso, foi proferida pela 17ª Turma do Tribunal Regional do […]
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) na última terça-feira (11/06), para cobrar uma indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos do colega parlamentar Nikolas Ferreira (PL-MG). O motivo é o episódio de transfobia protagonizado por Nikolas contra Erika em sessão realizada na Casa na última quarta-feira (05/06). Durante sessão da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, na semana passada, Erika […]
A influenciadora disse que o constrangimento aconteceu na frente de diversas pessoas que estavam filmando o que acontecia
O Tribunal Administrativo Regional (TAR) do Piemonte, na Itália, condenou o Ministério da Justiça do país a pagar uma indenização de 10 mil euros (cerca de R$ 56 mil) a um agente da polícia penitenciária que teria sido submetido a um “teste de homossexualidade”. O processo aponta que o agente sofreu uma falsa denúncia de […]
Uma trabalhadora transgênero que não teve seu nome alterado por quase um ano pela empresa de cosméticos Natura será indenizada em R$ 20 mil após decisão judicial realizada em 21 de setembro do ano corrente. De acordo com a juíza Tamara Rasia, da 5ª vara do Trabalho de Barueri(SP), a negligência da empresa ao deixar […]
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de Minas Gerais ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador que foi constrangido após postar um vídeo no grupo de mensagens da companhia. Segundo o profissional, depois da divulgação do vídeo, vários colegas de trabalho passaram a chamá-lo de “bicha”, “veado” e “que morde a […]
Um aluno da academia Body Tech de Copacabana, na Zona Sul do Rio, terá que indenizar em R$ 8 mil outro frequentador da unidade por dirigir a ele insultos de cunho homofóbico dentro da unidade carioca. Conforme informações da coluna do Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a confusão começou por causa de um encontrão […]
A Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a rede de fast food McDonald’s a indenizar, em R$ 15 mil, uma cliente vítima de homofobia. O caso ocorreu no dia 26 de fevereiro de 2021 na loja da lanchonete localizada dentro de um hipermercado na Penha, Zona Leste da capital paulista. Com informações do UOL. Acompanhada […]
Uma empresa de serviços e mão de obra de São Paulo (SP) terá de indenizar em R$ 30 mil um porteiro chamado de “macaco“, “negro safado” e “gay” por um zelador. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acolheu o recurso do empregado por considerar grave a agressão à sua […]
O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) multou o Flamengo em R$ 50 mil por causa de cantos homofóbicos da torcida durante a partida contra o Grêmio, pela Copa do Brasil, no dia 15 de setembro, no Maracanã. O Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ, responsável por mover a ação, citou vídeo gravado no estádio durante […]
Uma empresa do ramo financeiro, localizada em Belo Horizonte (MG), foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a um empregado que foi demitido após ser diagnosticado com HIV. Além disso, a Justiça interpretou que a dispensa foi discriminatória e, por esse motivo, a instituição terá que reintegrar o […]
A Justiça condenou Joidson Bezerra de Araújo, dono do Hotel Vitória, a indenizar um casal gay em R$ 20 mil pelo crime de homofobia. O caso ocorreu na véspera de Natal de 2019 depois de eles terem pago estabelecimento, que fica em Araguaçu, sul do Tocantins. De acordo com os autos, Joidson expulsou o casal por […]
A Justiça do Trabalho determinou que a Unimed pague uma indenização por danos morais de R$ 39 mil a um ex-funcionário, vítima de ofensas racistas na empresa. Os ataques aconteceram nos anos de 2017 e 2018, quando Bruno Souza Oliveira, de 40 anos, trabalhava em uma unidade localizada no bairro Funcionários, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Segundo […]
Por constatar discriminação no atendimento, a 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Campinas (SP) condenou a Claro a indenizar em R$ 20 mil um casal gay que foi impedido de entrar em uma loja da empresa de telefonia. Segundo informações do portal Conjur, o casal foi até um estabelecimento da Claro para tratar sobre suas […]
A1ª Vara do Juizado Especial Cível do Tatuapé, bairro da zona leste da capital paulista, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais feito por um homem que foi impedido de entrar em uma sauna gay por ter publicado imagens do interior do local em suas redes sociais, o que iria contra as regras […]
O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 41, 5 mil ao ex-deputado Jean Wyllys. Na ocasião, o deputado associou o nome de Wyllys ao atentado contra Jair Bolsonaro (sem partido), realizado por Adélio Bispo, durante campanha eleitoral de 2018, em Juiz de Fora (MG). A decisão foi homologada nesta terça-feira (28/06), pela juíza […]
A rede de supermercados WMS Supermercados do Brasil, atual grupo BIG, em Porto Alegre (RS), foi condenada a indenizar um funcionário devido a conduta homofóbica de colegas e superiores. A vítima alegou sofrer perseguição por parte do gerente pelo fato de ser gay. Em um dos episódios homofóbicos, o funcionário lembrou quando descarregava um caminhão, algo […]
O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina condenou o Magazine Luiza a indenizar em R$ 40 mil um funcionário que afirmou sofrer humilhações do gerente por ser gay. Com informações do site O Antagonista. “Em sua casa quem dá, você ou seu marido?”, disse o gerente ao funcionário, segundo o relato de uma cliente. […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o Carrefour a indenizar um casal gay em R$ 10 mil cada um. Segundo informações do colunista Rogério Gentile, do UOL, a decisão foi tomada no dia 11 de novembro. Na ocasião, durante as eleições de 2016, o casal foi abordado de forma hostil por seguranças […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou improcedente uma ação por danos morais movida por Jair Bolsonaro (sem partido) contra o deputado estadual e ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc (PSB-RJ). Na decisão, a juíza Amalia Regina Pinto determinou ainda que o presidente pague as custas e honorários advocatícios da ação, fixados em R$ 10 mil. Em […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustaquio Filho, que terá que pagar R$ 15 mil por danos morais a Glenn Greenwald por insultar a mãe do jornalista, Arlene Greenwald, quando a mesma enfrentava batalha contra um câncer. Em agosto do ano passado, Eustaquio escreveu, no Twitter, […]
O presidente da igreja Templo Planeta do Senhor bem que tentou conseguir uma indenização de R$1 bilhão da Netflix e da Porta dos Fundos pelo especial de Natal de 2019, “A Primeira Tentação de Cristo”, mas viu seu desejo se transformar em prejuízo. Anselmo Ferreira de Melo da Costa, presidente do templo, diz na ação […]
