No Rio, valentão de academia terá que indenizar frequentador em R$ 8 mil por homofobia após esbarrão

Um aluno da academia Body Tech de Copacabana, na Zona Sul do Rio, terá que indenizar em R$ 8 mil outro frequentador da unidade por dirigir a ele insultos de cunho homofóbico dentro da unidade carioca.

Conforme informações da coluna do Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a confusão começou por causa de um encontrão entre os dois no meio do salão de musculação da academia. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Rio que negou, por unanimidade de votos, o recurso de apelação de Luiz Guilherme Camargo Campos de Souza, responsável pela agressão verbal. Já a ação de reparação de danos morais é de Arnaud Pascal Laurent Mesange.

Quando um individuo LGBTQIA+ é agredido por palavras ou fisicamente por conta de sua sexualidade ou gênero, ele pode ser protegido pelo artigo 20 da Lei 7.716/2018 (crime de racismo). “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa”. No Brasil, ainda não existe uma lei específica contra a LGBTfobia, por isso, a base que criminaliza atos homofóbicos é a mesma que criminaliza o racismo. A pena é de um a três anos, podendo chegar a cinco em casos mais graves, além de multa.

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