Justiça de SP condena McDonald’s a indenizar cliente em R$ 15 mil por homofobia após compra

A Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a rede de fast food McDonald’s a indenizar, em R$ 15 mil, uma cliente vítima de homofobia. O caso ocorreu no dia 26 de fevereiro de 2021 na loja da lanchonete localizada dentro de um hipermercado na Penha, Zona Leste da capital paulista. Com informações do UOL.

Acompanhada de uma amiga, a frentista L.J.S., de 21 anos, havia acabado de comprar seu lanche quando, de acordo com o relato que fez à Justiça, foi surpreendida por uma funcionária do estabelecimento. “Em tom de deboche, ela começou a gritar: sapatona, sapatona, sapatona“, contou a jovem no processo. Segundo ela, a funcionária ainda “tentou agredi-la fisicamente com socos e pontapés”. Na defesa apresentada a Justiça, o McDonald´s afirmou que a atendente “apenas reagiu a uma ameaça de agressão física feita por L.J.S. e a amiga”.

Segundo a decisão do juiz Adilson Aparecido Rodrigues Cruz, da 34ª Vara Cível, o McDonald’s afirmou no processo que não poderia fornecer as imagens das gravações das câmeras de segurança, pois o equipamento estava queimado, mas confirmou que a funcionária teria reagido a uma agressão preliminar da cliente. “A autora [do processo] foi ao estabelecimento para proferir ameaças, e a funcionária, que não estava em seu horário de trabalho, reagiu às investidas sofridas”, afirmou o McDonald´s à Justiça. De acordo com a rede, isso foi feito pela jovem em uma clara tentativa de se beneficiar das leis e “obter indenização“. L.J.S. nega que tenha ameaçado agredir a funcionária.

Em sua decisão, o juiz considerou que os fatos relatados pela jovem são incontroversos e que houve motivação homofóbica, “ou seja, a lesão a honra tão somente pela orientação sexual da autora“. Ele condenou a rede a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais. L.J.S. havia pedido R$ 55 mil. Ao UOL, a assessoria de imprensa do McDonald’s disse que a empresa vai recorrer da decisão.

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