Homem se recusa a ser atendido por enfermeiro gay e é condenado por homofobia em UPA de SC

Um homem foi condenado a um ano e dois meses de reclusão por homofobia após proferir insultos e se recusar a ser atendido por um técnico de enfermagem em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. O caso, que ocorreu em 2020, veio a público nesta terça-feira (14/05), quando o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou a condenação.

Segundo o MP, o réu se referiu ao profissional de saúde com desprezo, dizendo que não queria contato com “gente dessa raça”, em alusão à orientação sexual da vítima. A denúncia foi apresentada pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, que enquadrou o réu no artigo 20 da Lei 7.716/89, legislação que criminaliza atos discriminatórios motivados por orientação sexual. Apesar da pena de reclusão estipulada entre um e três anos para esse tipo de crime, o homem cumprirá a sentença inicialmente em regime semiaberto. A decisão ainda cabe recurso.

Em nota, o Ministério Público reforçou que a condenação demonstra o compromisso do órgão com o combate à discriminação em todas as esferas sociais. “A decisão reforça o compromisso em combater posturas discriminatórias em quaisquer ambientes, inclusive profissionais e públicos”, diz o comunicado.