Violência contra população LGBTQIAPN+ cresce mais de 1.000% em uma década no Brasil

Um levantamento divulgado nesta segunda-feira (12/05) pelo Atlas da Violência revelou um aumento alarmante nos casos de violência contra pessoas LGBTQIAPN+ no Brasil entre os anos de 2014 e 2023. Os dados, colhidos junto ao Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, mostram que os casos envolvendo homossexuais e bissexuais cresceram 1.193%. Entre as pessoas trans, o cenário é ainda mais preocupante: os casos subiram 1.111% entre mulheres trans, 1.607% entre homens trans e impressionantes 2.340% entre travestis.

O estudo, no entanto, faz ressalvas importantes sobre a leitura desses números. Há dez anos, o volume de registros era muito menor devido à subnotificação, algo que tem mudado gradualmente com o avanço da visibilidade LGBTQIAPN+ e da inclusão de informações mais precisas nos registros hospitalares. Mesmo assim, os dados indicam uma escalada constante da violência, com exceção do período entre 2019 e 2020. Apenas entre 2022 e 2023, a violência contra homossexuais e bissexuais aumentou 35%, enquanto as agressões contra pessoas trans e travestis subiram 43%.

Apesar de os boletins médicos não indicarem a motivação dos crimes — o que impede afirmar com certeza que todas as agressões foram motivadas por LGBTfobia —, o Atlas aponta que o crescimento contínuo dos registros sugere um aumento real na prevalência das violências. O relatório ainda destaca que esse aumento coincide com dois fatores marcantes: a pandemia da Covid-19 e o fortalecimento de discursos conservadores durante o governo Bolsonaro, incluindo a difusão da agenda “anti-ideologia de gênero”.

Além do cenário violento, o Atlas também chama atenção para o avanço de uma pauta política abertamente hostil à população LGBTQIAPN+, especialmente à comunidade trans. Segundo dados da FGV Direito Rio, foram apresentados ao menos 60 projetos de lei antitrans no Congresso entre 2019 e 2023, muitos deles com foco na proibição de linguagem não-binária, participação de mulheres trans no esporte e acesso a cirurgias e tratamentos hormonais.