Em mais um episódio alarmante de repressão à comunidade LGBTQIAPN+, a polícia da Indonésia prendeu 75 pessoas — 74 homens e uma mulher — durante uma operação descrita pelas autoridades como uma “festa gay”, realizada no último sábado (22/06) na cidade de Bogor, próxima à capital Jacarta. A ação ocorreu na vila da área de Puncak e foi confirmada pela própria polícia no dia seguinte. A Anistia Internacional denunciou a operação, destacando que o chefe da polícia local justificou a ação com base em denúncias públicas sobre “atividades gays” no local.
Segundo informações do portal Pink News, brinquedos sexuais, quatro preservativos e uma espada — supostamente usada em uma apresentação de dança — foram apreendidos como provas. As pessoas detidas foram levadas à delegacia de Bogor, onde estão sendo submetidas a interrogatórios e exames de HIV. Até o momento, nenhum dos envolvidos foi formalmente identificado. O caso evidencia o ambiente de crescente hostilidade e vigilância sobre a população LGBTQIAPN+ na Indonésia.
Embora a homossexualidade não seja criminalizada no país em nível nacional, os desafios enfrentados por pessoas LGBTQIAPN+ são intensos. A chamada Lei de Pornografia, com redação vaga e subjetiva, permite que comportamentos considerados contrários à “moralidade da comunidade” sejam punidos com até 15 anos de prisão. Essa brecha legal vem sendo frequentemente utilizada como ferramenta de perseguição à população queer no país.
Além disso, uma reforma do código penal aprovada em dezembro de 2022 agravou ainda mais a situação: a nova legislação criminaliza relações sexuais fora do casamento, com pena de até um ano de prisão. Como casais do mesmo sexo não têm o direito legal de se casar na Indonésia, a lei expõe diretamente a comunidade LGBTQIAPN+ à criminalização.
