Justiça condena Léo Lins por discurso de ódio em stand-up: 8 anos de prisão e multa de R$ 303 mil

A Justiça Federal condenou o humorista Léo Lins a uma pena de 8 anos, 3 meses e 9 dias de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, por incitar e praticar preconceito contra grupos vulneráveis durante um show de stand-up comedy. A sentença foi assinada na última sexta-feira (30/05) pela juíza federal substituta Barbara de Lima Iseppi, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, e anunciada nesta terça-feira (03/06) pelo Ministério Público Federal (MPF). Além da pena de reclusão, o comediante foi condenado a pagar R$ 303.600 em indenização por danos morais coletivos.

A condenação tem como base o vídeo do espetáculo “Léo Lins – PERTURBARDOR (show pode ser EXCLUÍDO em breve)”, publicado no YouTube. Gravado em Curitiba, em junho de 2022, o conteúdo já acumulava cerca de 3 milhões de visualizações antes de ser removido do YouTube em agosto de 2023. Na decisão, a magistrada destacou que as falas de Léo Lins atacavam diretamente pessoas negras, LGBTQIAPN+, com deficiência, com HIV, idosos, judeus, indígenas, nordestinos, gordos e moradores de rua, configurando crimes previstos nas Leis nº 7.716/89 e 13.146/2015.

Durante o show, Léo Lins não apenas admitiu o teor preconceituoso de suas piadas, como também demonstrou desprezo por possíveis reações do público e pelas consequências judiciais de suas falas. Para a juíza, manifestações como essa ultrapassam os limites da liberdade de expressão e se tornam instrumentos de disseminação de intolerância. “Atividades artísticas de humor não constituem passe-livre para o cometimento de crimes”, escreveu Barbara Iseppi na sentença. “Devem prevalecer os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica”.

Em nota, a defesa do humorista classificou a decisão como “um triste capítulo para a liberdade de expressão no Brasil” e afirmou que vai recorrer. “Ver um humorista condenado a sanções equivalentes às aplicadas a crimes como tráfico de drogas, corrupção ou homicídio, por supostas piadas contadas em palco, causa-nos profunda preocupação”, diz o comunicado assinado pelos advogados Carlos Eduardo Ramos e Lucas Gilberti. O caso agora segue para julgamento em segunda instância.