Casal gay é sentenciado a 80 chicotadas na Indonésia após ser flagrado se beijando

Dois jovens, de 20 e 21 anos, foram condenados nesta segunda-feira (11/08) a receber 80 chicotadas cada após serem flagrados pela polícia religiosa islâmica da província de Achém, na Indonésia, praticando o que foi classificado como “atos sexuais”. A decisão foi expedida pelo Tribunal Distrital da Sharia Islâmica de Achém, região considerada a mais conservadora do país.

Segundo as autoridades locais, o caso ocorreu em abril, quando moradores relataram ter visto o casal entrar no mesmo banheiro de um parque municipal na capital provincial, Banda Aceh. Acionada, a polícia religiosa invadiu o local e encontrou os homens se beijando e abraçando.

O julgamento, realizado a portas fechadas no tribunal islâmico de Banda Aceh, seguiu o entendimento dos juízes de que o ato configurava conduta sexual proibida pela lei local. Casos como este podem ter acesso do público restringido, especialmente quando envolvem acusações de adultério. A sentença marca o quinto episódio de punição pública relacionado à homossexualidade desde que a lei islâmica foi implementada exclusivamente em Achém, em 2015.

A província, localizada no extremo oeste da Indonésia, aplica a sharia — sistema de leis derivado do Alcorão e da Sunna, que registra os ensinamentos do profeta Maomé — tanto a muçulmanos quanto a não muçulmanos. Diferente do restante do país, Achém mantém um código de conduta extremamente rigoroso para a vida social, com regras que abrangem desde vestimenta até comportamento em público. A adoção da sharia foi parte de um acordo político para conter movimentos separatistas na região.

A aplicação dessa legislação na província é marcada por punições físicas e públicas, frequentemente acompanhadas por grandes aglomerações de moradores. Desde sua implementação, a comunidade internacional e organizações de direitos humanos vêm denunciando a prática como uma violação grave aos direitos fundamentais, sobretudo de pessoas LGBTQIAPN+. Ainda assim, autoridades locais defendem a medida como parte da preservação da “moralidade pública” segundo a interpretação religiosa vigente.