MP denuncia casal por transfobia contra fisiculturista confundida com mulher trans em academia do Recife

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou Kerolaine Klécia da Silva e Marcos Aurélio Mendes Leite por transfobia contra a personal trainer e fisiculturista Kely da Silva Moraes, após hostilizá-la em uma academia de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. De acordo com o promotor de Justiça Criminal Sérgio Roberto da Silva Pereira, a conduta do casal configura delito equiparado a racismo e injúria racial.

O MPPE pediu ainda que cada acusado pague indenização de R$ 20 mil à vítima. O episódio, registrado em vídeo pela própria Kely, ocorreu em 26 de maio, quando, ao sair do banheiro feminino, ela foi abordada por Kerolaine, que afirmou que a fisiculturista “é trans, mas é um homem” e que aquele “não era lugar” para ela. Em seguida, Marcos Aurélio bloqueou a porta do banheiro, impedindo a entrada da personal. O caso gerou revolta e levou a academia a expulsar o casal três dias depois.

O inquérito policial, concluído em 30 de julho, resultou no indiciamento dos dois por transfobia. Segundo o delegado responsável, Mário de Oliveira Melo Júnior, quatro testemunhas oculares confirmaram as ofensas e o ato discriminatório motivado por preconceito. Na denúncia, o promotor destacou que os acusados “ofenderam a dignidade e o decoro” da vítima com palavras e atitudes transfóbicas que se enquadram como racismo em sua dimensão social, entendimento já consolidado pelo Supremo Tribunal Federal.

A defesa dos acusados, feita pelo advogado Kleber Freire, alegou à imprensa que o inquérito foi “prematuro” e “unilateral”, afirmando que o casal não foi ouvido. Entretanto, a Polícia Civil rebateu a versão, esclarecendo que ambos prestaram depoimento e que as gravações foram anexadas ao inquérito. O delegado também acusou o advogado de tentar “subverter a ordem dos fatos” para tornar o processo mais lento, o que não teria sido bem-sucedido.

Para o MPPE, a gravidade da conduta e o contexto de violência moral impedem a aplicação de medidas alternativas como o acordo de não persecução penal, previsto para crimes de menor potencial ofensivo. “Vê-se, portanto, que os comportamentos levados a efeitos pelos denunciados, em forma de atitudes, ofensas e comentários morais movidos por aversão à orientação sexual diversa da sua, caracteriza o chamado racismo em sua dimensão social”, pontuou o promotor na denúncia. Caso condenados, Kerolaine e Marcos Aurélio podem enfrentar pena de prisão e o pagamento de indenização à vítima.