SP lidera ranking de mortes LGBTs e registra uma ocorrência a cada 2 horas, revela levantamento

O estado de São Paulo registrou um crime contra a população LGBTQIA+ a cada duas horas entre 2023 e 2024, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP), divulgados em nota exclusiva ao portal Metrópoles. As ocorrências vão desde injúria e ameaça até lesão corporal e homicídio. No total, foram 5.916 registros em 2023, contra 3.454 no ano anterior, o que representa 12 casos por dia — ou uma vítima a cada duas horas. Apesar da gravidade, a pasta não detalhou quantas dessas ocorrências resultaram em mortes por discriminação de identidade de gênero ou orientação sexual.

Levantamento feito pelo Metrópoles, via Lei de Acesso à Informação, mostra discrepância nos números oficiais. Em 2023, de 68.608 registros de crimes contra a vida, apenas 29 receberam a classificação de homofobia ou transfobia. No ano seguinte, de 93.703 ocorrências, apenas uma foi identificada com essa motivação. A Polícia Civil reconhece que, embora exista desde 2015 um campo específico nos boletins de ocorrência para identificar crimes por intolerância, a prática não é adotada de forma ampla pelos agentes. Muitas vezes, a motivação só é apurada posteriormente, durante o inquérito policial.

A falta de padronização nos registros dificulta a análise e o enfrentamento da violência. Apesar disso, a SSP afirma que “todos os distritos policiais do Estado estão aptos a registrar e investigar crimes contra a população LGBTQIAPN+, e esses casos também podem ser formalizados pela Delegacia da Diversidade Online”. Ainda segundo a pasta, a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) instaurou 127 inquéritos desde 2023, o que corresponde a apenas 1,36% dos 9.370 registros do período. Para o órgão, é essencial que as vítimas formalizem o boletim de ocorrência, a fim de garantir investigações e estatísticas mais próximas da realidade.

Dados do Grupo Gay da Bahia (GGB) revelam, no entanto, que São Paulo segue liderando o ranking de mortes da população LGBTQIA+ no Brasil. Foram 34 casos em 2023 e 53 em 2024. Até julho deste ano, 19 pessoas já foram mortas no estado vítimas de homofobia e transfobia. O contraste chama atenção porque SP foi pioneiro na criação de legislação contra a homofobia, ainda em 2001, com a Lei nº 10.948, de autoria do então deputado estadual Renato Simões (PT). O texto prevê punições administrativas que vão de advertência e multa à cassação de alvará de funcionamento, além da perda de cargo em caso de agentes públicos envolvidos.