Trump ameaça acesso de brasileiros a remédios contra HIV, alerta Médicos Sem Fronteiras

A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) emitiu um alerta sobre os impactos das recentes medidas adotadas pelo governo Donald Trump, que, segundo a entidade, podem dificultar o acesso da população brasileira a medicamentos essenciais, conforme informações do colunista Jamil Chade, do UOL.

Em carta enviada à Casa Branca em 18 de agosto, a MSF denunciou pressões dos Estados Unidos sobre o Brasil em questões de patentes na área da saúde, um movimento que poderia encarecer ou até inviabilizar o uso de versões genéricas de remédios fundamentais. Entre os tratamentos em risco estão o lenacapavir, usado na prevenção de longa duração contra o HIV, a bedaquilina genérica para tuberculose resistente, e medicamentos para diabetes, afetando principalmente os mais pobres.

O alerta da MSF ocorre em meio a uma investigação aberta pela Casa Branca contra o Brasil, sob alegações de que o país não garante condições adequadas para a indústria farmacêutica americana, especialmente no que se refere a patentes. A entidade considera que a iniciativa americana “ecoa a pressão das grandes empresas farmacêuticas” e acusa injustamente o Brasil, tentando impor medidas que extrapolam acordos internacionais e elevam o custo de medicamentos. “A vida das pessoas não deveria nunca ser usada como moeda de troca nas negociações comerciais”, criticou Mihir Mankad, diretor de Advocacy e Políticas de Saúde Global do MSF nos EUA.

Entre os pontos contestados pelos EUA está a suposta demora na concessão de patentes no Brasil. A MSF rebate, ressaltando que o país adota critérios rigorosos de exame para evitar a emissão de patentes de baixa qualidade, que restringem a concorrência e limitam o acesso a tecnologias de saúde. A entidade ainda destacou o histórico de liderança do Brasil na defesa da saúde pública global, citando iniciativas como a Declaração de Doha de 2001 sobre Trips e saúde pública, que consolidou avanços importantes no acesso a medicamentos em países em desenvolvimento.

O MSF concluiu alertando que a pressão americana ameaça a autonomia de órgãos brasileiros como o INPI e a Anvisa na definição de políticas de patenteabilidade de medicamentos. Segundo a organização, as ações dos EUA representam uma tentativa de interferir nas decisões nacionais de saúde pública, afetando diretamente a vida de milhões de pessoas que dependem de medicamentos acessíveis para sobreviver, conforme informações do colunista Jamil Chade, do UOL.