Justiça determina que morador preso por ataques homofóbicos seja expulso de condomínio em Natal

Um homem de 49 anos, preso desde agosto por uma série de ataques homofóbicos e ameaças a vizinhos, deve ser expulso do condomínio onde morava, localizado no bairro Cidade Alta, no Centro de Natal. A decisão, proferida pelo juiz Otto Bismark Nobre, da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, determina que o acusado desocupe o apartamento no prazo de 30 dias a partir do trânsito em julgado do processo. Além disso, ele terá de pagar uma multa de R$ 14 mil. Apesar de não perder a propriedade do imóvel, a medida impede que ele retorne ao local, mesmo após o cumprimento da pena, com a possibilidade de despejo compulsório com reforço policial em caso de descumprimento.

O homem foi preso preventivamente em 14 de agosto após investigações da Polícia Civil revelarem crimes reiterados de homofobia, injúria qualificada, ameaça e perseguição, especialmente contra casais de mulheres. Segundo a polícia, ele já acumulava mais de 20 boletins de ocorrência e respondia a 14 processos judiciais por práticas de perseguição e discriminação. Entre os episódios denunciados, uma vítima relatou agressões físicas e ofensas verbais constantes, incluindo xingamentos e gestos obscenos, além de tentativas de atingir os moradores com uma moto.

Outro morador, o advogado Raimundo Oliveira, também relatou ter sido alvo das agressões. “Eu passava, ele me chamava de viado, seboso, macumbeiro, até de maconheiro. Quando passava no corredor, ele escarrava. Chegou a avançar com a moto em cima da gente e usou explosivos para constranger”, contou. Um dos episódios mais graves aconteceu quando o suspeito arremessou bombas caseiras na garagem e no jardim do condomínio, gerando medo e insegurança entre todos os moradores.

Durante as buscas no apartamento, a Polícia Civil apreendeu dispositivos eletrônicos e uma grande quantia em dinheiro, cuja origem está sendo investigada, já que o suspeito declarou estar desempregado. A delegada responsável, Paola Maués, destacou que ele perseguia não apenas vizinhos, mas também o síndico do prédio, motivado pela orientação sexual da vítima. Agora, além do cumprimento da prisão, o homem deverá responder judicialmente por crimes de discriminação, injúria qualificada, perseguição e ameaça, com penas que podem variar de dois a cinco anos, podendo ser somadas em função do contexto dos ataques.