Lula devolve ao SUS o Comitê Nacional de Saúde LGBTIA+, extindo durante o governo Bolsonaro

O Governo Lula oficializou a recriação do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+, reinstalando um espaço estratégico de participação social que estava suspenso há sete anos. O colegiado, que reúne 27 movimentos sociais e associações, volta a ter papel fundamental na formulação, monitoramento e articulação de políticas voltadas à saúde da população LGBTIA+ no Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre suas atribuições estão propor ações para superar barreiras no acesso, monitorar a execução da Política Nacional de Saúde Integral LGBT e fomentar pesquisas e debates que ampliem o conhecimento da sociedade sobre as demandas dessa população.

De acordo com o Ministério da Saúde, o comitê também será responsável por subsidiar a reformulação do Plano Operativo da política nacional e terá autonomia na construção de estratégias e ações. A secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, celebrou a reinstalação do colegiado pelo governo Lula: “A participação social é fundamental para o funcionamento do SUS, para que todas as vozes sejam ouvidas e suas necessidades acolhidas, a fim de aprimorar políticas de saúde e oferecer um cuidado qualificado, com respeito à diversidade de gênero e à orientação sexual”.

A retomada do comitê acontece em um contexto de avanços recentes no cuidado à população LGBTIA+. Em 2024, por exemplo, os campos de “orientação sexual” e “identidade de gênero” foram atualizados nas fichas de cadastro individual do e-SUS APS, tornando o preenchimento obrigatório. A coordenadora de Acesso e Equidade do Ministério da Saúde, Lilian Silva Gonçalves, destacou o impacto da medida: “Essa atualização rompe com a invisibilização das pessoas LGBTIA+ nos dados oficiais. A visibilidade nos permite compreender melhor as necessidades e orientar de forma oportuna as estratégias de cuidado demandadas”.

Criado em 2004 e responsável pela formulação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, publicada em 2011, o comitê teve sua última reunião em 2017. No entanto, foi extinto em 2018 durante o governo de Jair Bolsonaro, após a publicação de um decreto que dissolveu centenas de conselhos e comitês. Agora, em setembro de 2025, o Governo Lula garante sua recriação e amplia sua representatividade, reacendendo as expectativas de avanços na garantia de direitos e no fortalecimento de uma política pública de saúde que celebre a diversidade e combata desigualdades históricas.