Justiça do Acre torna réus dois acusados por assassinato de ativista LGBTQ+ com indícios de homofobia

A Justiça do Acre aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual e tornou réus Antônio de Sousa Morais, de 22 anos, e Nataniel Oliveira de Lima, de 23, pelo assassinato de Moisés Ferreira Alencastro, de 59 anos. Com a decisão, os dois passam a responder formalmente na Justiça por homicídio qualificado e furto, conforme os elementos reunidos no inquérito policial e acolhidos pelo Judiciário. O caso tramita na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco.

Ativista cultural, colunista social, advogado e servidor do MP-AC desde 2006, Moisés foi encontrado morto no dia 22 de dezembro. O carro da vítima foi localizado abandonado na Estrada do Quixadá, zona rural da capital acreana, e os dois suspeitos acabaram presos três dias depois, em Rio Branco. Segundo o laudo cadavérico anexado aos autos, Moisés morreu após sofrer cerca de quatro golpes de faca, evidenciando a extrema violência empregada no crime.

De acordo com a denúncia assinada pelo promotor Efrain Mendoza, os acusados vão responder por homicídio qualificado, com agravantes de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de furto qualificado do veículo e do aparelho celular de Moisés. Embora a legislação brasileira não tipifique expressamente o homicídio por homofobia, o Ministério Público sustenta que a motivação do crime se enquadra na qualificadora de motivo torpe, a partir das circunstâncias descritas na acusação.

A promotora de Justiça Patrícia Rêgo reforçou publicamente que o caso não se trata de latrocínio, já que os bens foram subtraídos apenas para facilitar a fuga após o assassinato. Para o MP, o que ocorreu foi um crime de ódio, cometido com requinte de crueldade, que precisa ser nomeado e enfrentado com responsabilidade. O processo segue agora para a fase de instrução e, posteriormente, será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.