MP denuncia servidor por transfobia contra colega em transição: “Saiu de férias e voltou homem”

O Ministério Público denunciou um servidor público do Tribunal de Justiça que atuava como chefe do Setor de Execuções Fiscais no Fórum de Olímpia, no interior de São Paulo, por falas discriminatórias direcionadas a um escrevente que passou por transição de gênero. A denúncia foi apresentada nesta quarta-feira (14) pela promotora Sylvia Luiza Prestes Ribeiro e detalha uma série de episódios ocorridos ao longo de anos de convivência profissional.

De acordo com o documento, denunciado e vítima trabalharam juntos entre 2018 e 2025. Durante esse período, o escrevente, que realizou sua transição de gênero em 2016, teria sido alvo de atitudes ofensivas, exposição indevida e uso recorrente de apelidos pejorativos. Parte das falas foi gravada pela própria vítima e encaminhada à Justiça. Entre os trechos destacados pela promotora está a declaração: “Quando ela entrou no Fórum, ele era mulher… Ele era menina, daí saiu de férias e voltou homem! Estava na cabeça dele fazer transformação, CORAGEM!”.

A promotoria também aponta comentários depreciativos sobre o relacionamento afetivo do escrevente e reforça que a exposição da transição ocorreu sem qualquer consentimento. Outro trecho citado na denúncia afirma: “Se ele gosta de mulher, fica sapatão, não precisa mudar e querer ser homem. Sinceramente, não me entra na cabeça isso… eu acho que não tá de acordo”. Após os episódios, a vítima passou a exercer suas funções em regime de home office por cerca de oito meses, e tentativas de conciliação no âmbito do Judiciário não tiveram resultado positivo.

Procurado pelo g1, o advogado Paulo Alberto Penariol, que representa o servidor público, negou veementemente qualquer prática discriminatória. Segundo ele, o acusado não reconhece a veracidade das gravações e contesta o uso de provas que, segundo a defesa, não teriam autenticidade comprovada. Já o advogado da vítima, Juan Siqueira, destacou a importância das testemunhas e dos registros de áudio para a credibilidade do caso. A denúncia foi enquadrada como crime de racismo, uma vez que o Brasil ainda não possui legislação específica para o crime de transfobia.