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MP e Polícia Civil investigam mensagens homofóbicas e xenofóbicas de alunos...

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O Ministério Público (MP) e a Polícia Civil investigam mensagens com conteúdo xenofóbico, homofóbico, político e de intolerância religiosa compartilhadas por estudantes do ensino...

MP-SP abre inquérito contra Lucas Pavanato por suspeita de discriminação e...

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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito civil público para investigar o vereador Lucas Pavanato (PL), eleito deputado federal mais votado...

Casal de policiais acusa delegado de homofobia e perseguição dentro da...

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O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um procedimento administrativo para investigar denúncias de homofobia, perseguição e abuso de autoridade envolvendo um...

MP denuncia servidor por transfobia contra colega em transição: “Saiu de...

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O Ministério Público denunciou um servidor público do Tribunal de Justiça que atuava como chefe do Setor de Execuções Fiscais no Fórum de Olímpia,...

Ministério Público irá investigar proibição de mulheres trans em curso do...

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A Secretaria da Mulher do Acre relatou que mulheres trans tiveram a matrícula cancelada

Ministério Público de Santa Catarina abre investigação contra prefeito que proibiu...

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O MP avaliará se o prefeito de Rio do Sul feriu a laicidade do Estado ao proibir o festival em nome de ‘princípios cristãos’

Ministério Público investiga peça encenada em escola com beijo gay no...

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O Ministério Público em Palmeira D’Oeste (SP), no noroeste do Estado, instaurou inquérito civil para investigar eventual desrespeito ao direito de crianças e de...