O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito civil público para investigar o vereador Lucas Pavanato (PL), eleito deputado federal mais votado do estado em 2026, por suspeita de discriminação e incitação ao ódio contra grupos minoritários. A investigação foi instaurada nesta segunda-feira (26), após declarações do político em entrevista à Jovem Pan, na qual ele se referiu a grupos que demonstraram insatisfação com seu desempenho nas urnas e afirmou que pretende colocá-los “no devido lugar”. Entre os grupos que teriam sido alvo das falas estão pessoas LGBTQIA+ e mulheres.
A declaração que motivou a investigação foi feita após a expressiva votação de Pavanato no primeiro turno, quando recebeu mais de 3 milhões de votos no estado. Durante a entrevista, o parlamentar afirmou que sua bancada representaria uma ameaça aos grupos que, segundo ele, integram uma suposta “ideologia hegemônica”. “Vocês são a minoria, e como minoria a gente vai colocar vocês no devido lugar”, disse. A fala passou a ser analisada pelo promotor Ricardo Manuel Castro, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, que apura se as declarações ultrapassam os limites da liberdade de expressão e configuram práticas discriminatórias.
Na avaliação do promotor, manifestações de intolerância podem representar uma violação à dignidade humana e contribuir para a marginalização de grupos historicamente vulnerabilizados. Castro destacou princípios constitucionais que asseguram a igualdade perante a lei e a proteção contra a discriminação e formas correlatas de intolerância. O inquérito também poderá resultar em uma ação judicial para condenar Pavanato ao pagamento de indenização por danos morais coletivos. Segundo o Ministério Público, esse tipo de dano pode ocorrer quando uma conduta atinge valores e interesses fundamentais da sociedade, mesmo sem causar prejuízos físicos ou psicológicos diretos a indivíduos específicos.
Em nota, o gabinete de Pavanato afirmou que o vereador ainda não foi formalmente citado no inquérito e questionou a imparcialidade do promotor, a quem atribuiu um suposto “alinhamento ideológico à esquerda”. A equipe do parlamentar também declarou que já apresentou uma representação contra Castro no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), alegando possível perseguição política e vazamento de documentos à imprensa.
