O presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, voltou a colocar o país no centro de críticas internacionais após sancionar, na última quarta-feira (15), uma nova lei que proíbe a chamada “propaganda” de identidades LGBTQIAPN+. A medida amplia ainda mais o cerco contra a diversidade no país e acende um alerta entre organizações de direitos humanos, que veem na legislação um retrocesso significativo em termos de liberdade e dignidade.
O texto aprovado tem gerado indignação por agrupar, de maneira controversa, a homossexualidade e a transição de gênero a práticas como a pedofilia e até mesmo à chamada “recusa em ter filhos”. Para especialistas, essa associação não apenas distorce conceitos básicos sobre orientação sexual e identidade de gênero, como também reforça estigmas perigosos que historicamente alimentam violência e exclusão social.
Em nota, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas criticou duramente a decisão e alertou para os impactos da medida. “Ao equiparar a defesa dos direitos humanos e a informação sobre orientação sexual, identidade de gênero e autonomia reprodutiva a infrações administrativas, as autoridades estão alimentando o preconceito e legitimando a discriminação. Perseguição contra grupos já marginalizados e defensores de seus direitos”, afirmou o painel.
A Human Rights Watch também condenou a política e destacou que ela espelha legislações semelhantes adotadas na Rússia, frequentemente utilizadas para silenciar ativistas, fechar organizações e restringir a expressão pública. Dentro da Bielorrússia, grupos LGBTQIAPN+ relatam que o cenário tende a piorar, com o aumento de batidas policiais, vigilância e assédio — um ambiente que, segundo ativistas, já era hostil e agora se torna ainda mais opressor.
