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Assembleia Legislativa de Pernambuco aprova projeto que fortalece a cultura Ballroom e a visibilidade LGBTQIAPN+

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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o Projeto de Lei nº 2743/2025, de autoria da deputada estadual Dani Portela, que institui a Semana Estadual de Celebração da Cultura Ballroom no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do estado. A proposta representa um importante avanço no reconhecimento institucional de uma manifestação cultural criada e desenvolvida por pessoas LGBTQIA+, especialmente negras e latinas, que transformaram a arte, a dança e a performance em instrumentos de resistência diante da exclusão, da violência e do racismo estrutural. O texto segue agora para sanção da governadora Raquel Lyra.

Nascida nos Estados Unidos entre as décadas de 1960 e 1970, a cultura Ballroom surgiu como um espaço de acolhimento para pessoas LGBTQIA+ expulsas de casa ou marginalizadas pela sociedade. Estruturada em “houses”, que funcionam como famílias escolhidas e redes de apoio, a cena se consolidou por meio dos tradicionais balls, competições que reúnem categorias de dança, moda, performance e expressão corporal, como o voguing. Muito além do entretenimento, a Ballroom se tornou um símbolo de identidade, pertencimento e sobrevivência para comunidades historicamente excluídas.

No Brasil, o movimento ganhou força nos últimos anos, impulsionado pelo trabalho de artistas, coletivos e lideranças periféricas que encontraram na Ballroom uma ferramenta de formação política, valorização da cultura negra e LGBTQIA+ e enfrentamento às discriminações. Em Pernambuco, a criação de uma semana oficial dedicada à celebração dessa expressão cultural reforça o reconhecimento de sua relevância social, artística e histórica, além de abrir espaço para a realização de atividades, debates e apresentações voltadas à difusão da cultura Ballroom.

A iniciativa acompanha um movimento nacional de valorização da Ballroom. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, tramita o Projeto de Lei nº 183/2025, de autoria da deputada federal Erika Hilton, que propõe reconhecer a cultura Ballroom como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Caso seja sancionada, a lei pernambucana fará do estado um dos pioneiros no reconhecimento oficial dessa manifestação cultural como parte de seu calendário de celebrações, fortalecendo a preservação da memória, da arte e da resistência da população LGBTQIA+.