Nos últimos meses, o Níger, país da África Ocidental, tem sido palco de uma escalada preocupante na repressão a pessoas LGBTQIA+, após a entrada em vigor de um novo código penal que passou a criminalizar relações entre pessoas do mesmo sexo. Em um país que já atravessa instabilidade política e forte presença militar no poder, relatos de organizações locais e entidades internacionais apontam que a mudança na lei não ficou apenas no campo jurídico — ela teria redesenhado a forma como essa população circula, se relaciona e até busca cuidados básicos de saúde, especialmente no campo do HIV.
Informações repercutidas por veículos como The Guardian e Reuters indicam que dezenas de pessoas podem ter sido detidas sob acusações ligadas à homossexualidade desde a implementação do novo código. Os números variam entre cerca de 16 e até 40 prisões, incluindo relatos de homens detidos em diferentes regiões do país — entre eles, segundo as reportagens, até oficiais militares de alta patente. Em meio a essas informações ainda fragmentadas, ativistas descrevem o momento como um ambiente de “caça as bruxas”, em que qualquer exposição pode se tornar risco.
Nos bastidores dessa crise, serviços voltados ao apoio de pessoas vivendo com HIV relatam um impacto direto e imediato. Uma fonte ligada a essas organizações, ouvida sob anonimato pelo The Guardian, descreveu que parte das iniciativas precisou interromper atividades voltadas especificamente a homens que fazem sexo com homens. “O clima aqui está realmente tóxico”, afirmou, ao explicar que o aumento das prisões teria levado muitas pessoas a se afastarem completamente de redes de cuidado. Segundo esse mesmo relato, a consequência mais grave é silenciosa: sem acesso a preservativos, testagem e PrEP, a prevenção deixa de chegar justamente a quem mais precisa.
O novo código penal, promulgado em fevereiro, enquadra “atos indecentes ou contra a natureza” e relações entre pessoas do mesmo sexo como crimes passíveis de punições que podem chegar a 10 anos de prisão, podendo alcançar até 20 anos em situações mais graves. As multas previstas também são expressivas, variando entre 10 milhões e 100 milhões de francos CFA da África Ocidental — o que equivale aproximadamente a cerca de R$ 83 mil a R$ 830 mil. O endurecimento ocorre sob o governo do general Abdourahamane Tchiani, que assumiu o poder após o golpe de 2023 e foi posteriormente oficializado presidente, em um contexto mais amplo de mudanças institucionais e restrições civis.
