A morte de duas mulheres lésbicas em São Vicente, no litoral de São Paulo, passou a ser acompanhada com preocupação por representantes dos direitos humanos. A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e a psicóloga e ativista Sofia Favero solicitaram que o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) acompanhe as investigações sobre o assassinato de Ieda Aparecida Simplício, de 62 anos, e Fabiana de Fátima Nogueira, de 47. O casal estava desaparecido desde 9 de julho e foi localizado morto, com os corpos enterrados em uma região de mata no município do litoral paulista.
A atuação das representantes ocorre diante da preocupação de que a violência possa ter sido motivada por preconceito contra a orientação sexual das vítimas. Em pedidos encaminhados aos órgãos responsáveis pela investigação, incluindo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) e a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Praia Grande, elas defenderam que a hipótese de lesbofobia seja considerada durante a apuração do crime, ao lado de outras possíveis linhas investigativas.
Para Erika Hilton e Sofia Favero, a forma como o crime teria sido cometido exige uma análise cuidadosa sobre uma possível motivação discriminatória. A representação cita que os pertences pessoais das vítimas permaneceram no veículo e que houve ocultação dos corpos, circunstâncias que, segundo elas, devem ser avaliadas pelas autoridades dentro do contexto de um possível crime de ódio. O pedido também reforça que episódios anteriores de ameaças ou hostilidades contra o casal devem ser investigados, caso existam relatos de familiares ou pessoas próximas.
A solicitação ainda destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu que atos de homotransfobia devem ser enquadrados na legislação que pune crimes de racismo, entendimento que também abrange a lesbofobia. Caso seja comprovado que a orientação sexual das vítimas esteve relacionada ao assassinato, a motivação poderá ser considerada uma circunstância qualificadora do homicídio. Ieda e Fabiana mantinham um relacionamento há cerca de um ano e planejavam oficializar a união, tendo inclusive comprado alianças de casamento. “É fundamental que todas as hipóteses sejam investigadas com rigor, inclusive a possibilidade de motivação lesbofóbica, para que não haja invisibilização da violência contra mulheres lésbicas”, afirmou Hilton.
