O neonazista alemão Marla-Svenja Liebich — que, antes de se registrar como mulher, usava o nome Sven — acabou no centro de uma polêmica na Alemanha após tentar cumprir pena em uma prisão feminina ao se declarar mulher trans. Condenado a 18 meses de prisão por crimes como incitação ao ódio e difamação, ele chegou a ser encaminhado para uma unidade destinada a mulheres, mas permaneceu no local por menos de 24 horas. Após reavaliarem o caso, as autoridades do estado da Saxônia concluíram que a mudança legal de gênero teria sido usada para burlar o sistema prisional e determinaram sua transferência para um presídio masculino.
Figura conhecida da extrema direita alemã há décadas, Liebich, de 55 anos, alterou oficialmente seu registro de gênero no fim de 2024, pouco depois da entrada em vigor da Lei de Autodeterminação de Gênero, que permite a qualquer cidadão maior de idade alterar legalmente seu nome e gênero por meio de uma declaração em cartório, sem necessidade de laudos médicos ou decisões judiciais. Após ser condenado, o neonazista fugiu para a República Tcheca, onde acabou localizado, preso e posteriormente extraditado para cumprir a pena na Alemanha.
Segundo a Secretaria de Justiça da Saxônia, a transferência para a prisão masculina foi motivada por uma série de indícios de que Liebich não se identificava, de fato, como uma mulher trans. Entre os elementos citados pelas autoridades está o fato de ele ter sido preso na República Tcheca usando roupas masculinas e com a cabeça raspada. Para a secretária de Justiça, Constanze Geiert, a alteração de gênero foi utilizada como uma estratégia para tentar cumprir pena em uma unidade feminina. “Fraudes e artimanhas não prosperam em um Estado de Direito”, afirmou. A pasta também justificou a decisão dizendo que a medida busca preservar a segurança das demais detentas.
O episódio rapidamente ganhou repercussão nacional e reacendeu o debate sobre a Lei de Autodeterminação de Gênero na Alemanha. Setores conservadores passaram a apontar o caso como exemplo de uma suposta brecha na legislação, enquanto organizações que defendem os direitos da população trans alertaram para o risco de um episódio isolado ser utilizado para desacreditar pessoas trans e enfraquecer uma lei criada para garantir o reconhecimento legal da identidade de gênero. O caso também reacendeu discussões sobre os critérios adotados pelo sistema prisional para definir em qual unidade pessoas trans — ou que alegam ser trans — devem cumprir suas penas.
