O prefeito de Pariquera-Açu, no interior de São Paulo, Wagner Bento da Costa (PL), foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por suspeita de transfobia contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A representação questiona uma publicação atribuída ao político em que ele teria utilizado o chamado “nome morto” da parlamentar, nome que ela utilizava antes de sua transição de gênero. O caso foi encaminhado à Polícia Civil para investigação, após análise inicial da promotoria de Justiça do município.
A denúncia foi apresentada pelo estudante e ativista político Augusto Tognetti Melo Lima Araujo, que relatou ter ficado indignado com a postura do prefeito diante das questões relacionadas à população LGBTQIAPN+. Segundo a representação, Wagner teria compartilhado nos stories, na quarta-feira (21), um vídeo antigo de Erika e utilizado intencionalmente o nome que a deputada deixou de usar, acompanhado de uma mensagem pedindo que ela se acalmasse. O Ministério Público confirmou ao g1 o recebimento da notícia de fato e informou que o caso foi encaminhado à delegacia. Já a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) afirmou que o expediente será remetido à Delegacia Seccional de Jacupiranga para as providências cabíveis.
O vídeo compartilhado pelo prefeito teria sido publicado originalmente em abril de 2024, quando Erika se manifestou sobre os impactos de uma votação na Câmara dos Deputados envolvendo uma moção de apoio ao Conselho Federal de Medicina (CFM). Na ocasião, o conselho havia divulgado uma resolução que poderia restringir a realização de abortos legais após a 22ª semana de gestação em casos de estupro. Durante a discussão, ao defender o uso de expressões que contemplassem diferentes pessoas que podem gestar, a deputada foi interrompida por uma parlamentar que afirmou que “é a mulher que gesta o bebê”. Erika rebateu a intervenção, destacando que, além das mulheres cisgênero, existem outros corpos que também podem gestar e que sua escolha de terminologia não dependia da preferência de outras pessoas.
O uso intencional do nome morto de uma pessoa trans pode configurar uma forma de violência discriminatória, além de violar direitos da personalidade, conforme apontado na denúncia. A publicação que motivou a representação foi editada pelo g1, que retirou o conteúdo original da reprodução jornalística. Procurado pelo portal, Wagner Bento da Costa não respondeu até a última atualização da reportagem. A investigação deverá apurar as circunstâncias da publicação e verificar se houve prática de transfobia contra a deputada federal.
