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Condenada por homofobia, mulher vira foragida após descumprir medidas judiciais e deixar o Brasil

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A Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva de Jaqueline Santos Ludovico, de 26 anos, após constatar o descumprimento de medidas cautelares impostas a ela e a saída irregular do Brasil. Considerada foragida, a ré é suspeita de ter deixado o país em outubro do ano passado e, segundo informações do Judiciário, passou a viver na Espanha. A decisão foi tomada após a constatação de que ela não respeitou determinações judiciais básicas enquanto respondia aos processos em liberdade.

Ludovico já havia sido condenada por homofobia contra um casal em uma padaria na capital paulista e também responde como ré por estelionato em Santa Catarina. No entanto, o caso que motivou a nova ordem de prisão é um atropelamento seguido de fuga, ocorrido em junho de 2024. Na ocasião, ela chegou a ser presa preventivamente, mas obteve o direito de aguardar o julgamento em liberdade ao alegar ser mãe de crianças pequenas, desde que cumprisse uma série de condições impostas pela Justiça.

Entre as medidas cautelares estabelecidas estavam a obrigatoriedade de comparecimento mensal ao fórum criminal e a proibição de se ausentar do estado de São Paulo por mais de oito dias sem autorização judicial. De acordo com a magistrada responsável pelo caso, essas determinações foram ignoradas. Uma certidão de movimentos migratórios da Polícia Federal aponta que Jaqueline deixou o Brasil pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos com destino à Espanha, sem qualquer registro de retorno até o início de janeiro deste ano.

Diante do cenário, a vítima do atropelamento solicitou a retomada da prisão preventiva, pedido que contou com parecer favorável do Ministério Público. A juíza Giovanna Christina Colares entendeu que há indícios de que a ré deixou o país com a intenção de se estabelecer definitivamente no exterior, o que justificaria a medida mais severa. O mandado de prisão foi expedido com urgência, e a Polícia Federal deve ser acionada para auxiliar na localização da foragida, inclusive com a possibilidade de inclusão de seu nome na lista de difusão da Interpol.