A repercussão em torno da decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável ao considerar que ele mantinha um suposto “casamento” com uma menina de 12 anos, ganhou um novo capítulo nas redes sociais após um vídeo do ator Bernardo Dugin viralizar. Na gravação, ele faz um paralelo direto com a decisão de uma juíza da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Jundiaí (SP), que negou o reconhecimento de união estável a um homem que viveu por 28 anos com um diplomata. A comparação escancarou contradições no modo como o Judiciário brasileiro trata o que é — ou não — reconhecido como família.
No vídeo, Dugin questiona a incoerência do sistema ao endurecer quando se trata de reconhecer vínculos afetivos entre adultos, enquanto relativiza situações que envolvem violência contra crianças. “No Brasil, você pode viver 28 anos do lado de alguém, construir uma vida e a justiça dizer que isso não é família. Mas aqui um homem de 35 anos se relaciona com uma menina de 12 e a justiça diz que isso é consensual. Ah, gente, não pode. Isso não é sobre ideologia, é sobre coerência. Pela lei brasileira, menor de 14 anos não consente, é crime, ponto. Mas quando dois adultos constroem uma vida juntos por quase três décadas com relação comprovada, isso não é reconhecido.”
A fala também aponta para o uso seletivo do discurso da “defesa da família”, frequentemente mobilizado em debates morais e políticos no país. “Então a gente precisa se perguntar, o que o Brasil está protegendo quando se fala em família? Porque o discurso da família é sempre muito barulhento, muito moral, muito inflamado, mas na prática parece seletivo. Família vira argumento para excluir, mas não necessariamente para proteger quem mais precisa”, afirmou o ator.
Ao concluir o desabafo, Bernardo sintetiza a indignação que tomou as redes desde a divulgação dos dois casos: “Então se a régua moral é rígida para amar, mas flexível para violentar, tem algo de muito errado nesse país. Ou a lei protege vínculos reais, ou a palavra família vira só ferramenta de conveniência. A pergunta que eu te faço é simples, a lei está protegendo quem mais precisa?”
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