Um servidor público do Distrito Federal foi condenado a pagar cerca de R$ 65 mil por injúria racial contra o influenciador baiano Jefferson Costa Santos. A decisão, proferida na última terça-feira (28) em julgamento cível e divulgada nesta sexta (1º), atende a uma ação por danos morais movida por Jefferson e seu companheiro, também influenciador, Emerson Bruno Silva Costa. Juntos, eles somam mais de 240 mil seguidores nas redes sociais.
Identificado como Luciano Lyra Cavalcante, o acusado não apresentou defesa nem compareceu aos atos do processo, que correu à revelia. O caso foi julgado na Justiça da Bahia e teve decisão unânime em segunda instância. Inicialmente, a indenização havia sido fixada em R$ 3 mil, mas o casal recorreu e conseguiu a revisão do valor pela 5ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que elevou a quantia para o montante solicitado.
Relatado pela juíza Eliene Simone Silva Oliveira, com acompanhamento das magistradas Ana Lúcia Matos e Mariah Fonseca, o julgamento também foi marcado por um posicionamento contundente contra o racismo. Durante o voto, Eliene compartilhou experiências pessoais vividas na magistratura. “Semana passada tivemos em Salvador, uma senhora de 74 anos, oriunda de Brasília, xingando, ofendendo com injúria racial, dois policiais. Em pleno século 21, não podemos mais admitir isso. Eu tiro até por mim, que às vezes estou na sala vestida de toga, e chegam advogados pedindo para falar com a doutora Eliene. Quando digo que sou eu, vejo as expressões faciais deles de espanto. Temos que dar uma parada nisso, todos são iguais perante a lei”, afirmou.
De acordo com o processo, as agressões começaram com interações insistentes do réu com Emerson nas redes sociais, inicialmente com elogios e mensagens invasivas. Com o tempo, os contatos evoluíram para manifestações de ciúmes e hostilidade em relação ao relacionamento do casal, culminando em ataques racistas direcionados a Jefferson, incluindo comparações com animais e comentários que reforçavam estereótipos de subalternização. Prints e vídeos das mensagens foram anexados como prova, incluindo ofensas explícitas. Para o advogado dos influenciadores, Ives Bittencourt, a decisão representa um avanço importante. “A condenação em 1º grau foi de R$ 3 mil, mas entendemos que, diante da extensão do dano, esse valor é completamente irrisório. A situação não reflete só a vida desse casal, mas todas as pessoas pretas do Brasil”, disse. A esfera criminal do caso segue em investigação e pode resultar em novas penalidades.
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