Um caso de violência familiar com motivação homofóbica terminou em condenação na Justiça do Distrito Federal. Um homem foi obrigado a pagar R$ 5 mil por danos morais ao próprio sobrinho após agredi-lo fisicamente e proferir ofensas relacionadas à sua orientação sexual. A decisão é do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, ligado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
De acordo com o processo, o episódio aconteceu em 12 de setembro de 2024, durante uma visita do sobrinho à casa da avó, onde ele estava acompanhado do marido. A situação, que deveria ser um encontro familiar comum, acabou em violência: o tio partiu para cima da vítima com socos e chutes, além de disparar insultos de cunho homofóbico.
Na ação, a vítima relatou ter sofrido abalo psicológico e pediu indenização de R$ 30 mil. Já o réu tentou minimizar o ocorrido, classificando o caso como um “desentendimento familiar pontual” e afirmando que as ofensas foram ditas “por impulso”. Os argumentos, no entanto, foram rejeitados pela Justiça.
Ao analisar o caso, o juiz destacou que os fatos já haviam sido reconhecidos na esfera criminal. O tio foi condenado pelos crimes de lesão corporal e injúria racial, em sentença que já transitou em julgado. O magistrado também chamou atenção para o caráter intencional das ofensas: “Dentro de um universo de expressões à disposição para serem utilizadas em momentos de confronto, o réu, deliberadamente, optou por utilizar uma de cunho homofóbico”. Ele ainda ressaltou que a agressão física já configura dano moral presumido, agravado pelo teor discriminatório e pelo fato de a humilhação ter ocorrido em ambiente familiar.
