Pela primeira vez em seus 218 anos de história, o Superior Tribunal Militar (STM) entrou no clima do mês do Orgulho LGBT+ e iluminou sua sede com as cores do arco-íris. A iniciativa partiu da presidente da Corte, a ministra Maria Elizabeth Rocha, que vem tentando aproximar o tribunal de pautas ligadas à diversidade e inclusão. O gesto, cheio de simbolismo, acabou ganhando ainda mais repercussão por um detalhe que não passou despercebido.
Isso porque nenhum dos outros 14 ministros do STM apareceu na cerimônia, realizada no dia 9 de junho, em Brasília. A ausência coletiva gerou burburinho e levantou suspeitas de um possível desconforto com a pauta LGBT+ dentro da Corte, especialmente entre os representantes das Forças Armadas. O tribunal, no entanto, tratou de minimizar: afirmou que não houve convite formal e que tudo aconteceu de forma simples, decidido praticamente de última hora, com a participação espontânea de poucos servidores.
Durante o ato, Maria Elizabeth fez questão de dar o tom do que aquela iluminação representava. “As cores que hoje revestem esta Casa não são mero ornamento. Elas comunicam uma mensagem clara: a Justiça não pode permanecer indiferente às desigualdades que atravessam a experiência concreta de determinados grupos sociais”, afirmou. A ministra ainda reforçou que o papel do Judiciário passa também por enfrentar barreiras históricas: “deve estar atenta às vulnerabilidades historicamente produzidas e às barreiras que, muitas vezes, impedem que a igualdade prometida pela Constituição se realize de maneira efetiva”.
A fala dialoga com outras medidas recentes da gestão, como a criação do Comitê de Diversidade e Inclusão LGBT+ da Justiça Militar da União. O grupo foi pensado para tirar essas discussões do campo simbólico e transformar em ações práticas, com protocolos de atendimento mais humanizados, respeito ao nome social, capacitação de servidores e campanhas educativas. Mesmo diante de críticas de que isso extrapolaria as funções da Justiça Militar, o STM defende que promover inclusão e combater preconceitos também faz parte do seu papel — e indica que essa agenda deve seguir firme dentro da Corte.
