O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um procedimento administrativo para investigar denúncias de homofobia, perseguição e abuso de autoridade envolvendo um delegado da Polícia Civil do Pará (PCPA). As acusações foram feitas por uma delegada e uma investigadora da corporação, que formam um casal e afirmam ter sido alvo de discriminação em razão da orientação sexual enquanto atuavam na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Marabá.
Segundo as policiais, a chefia regional determinou, sem apresentar justificativa formal, que elas deixassem de trabalhar juntas nos plantões. A orientação recebida, conforme relataram, era de que casais não poderiam dividir a mesma escala de serviço. Elas, no entanto, sustentam que a restrição não era aplicada a casais heterossexuais da instituição. Além disso, afirmam que passaram a sofrer acusações sobre supostas condutas inadequadas no ambiente de trabalho e, diante do desgaste psicológico provocado pelos episódios, foram afastadas das atividades em março deste ano para tratamento de saúde.
Em nota enviada ao portal Metrópoles, o MPPA informou que o caso é acompanhado pelo Núcleo de Defesa dos Direitos LGBTI+, criado para “promover e acompanhar políticas públicas voltadas à população LGBTI+, fiscalizar a implementação de direitos, prevenir e combater práticas discriminatórias e prestar apoio técnico aos órgãos de execução” em assuntos relacionados ao tema. O órgão também esclareceu que elaborou um parecer técnico-jurídico para subsidiar a atuação dos promotores responsáveis pela apuração.
O Ministério Público ressaltou ainda que o documento “possui natureza exclusivamente técnica e opinativa, não substitui a atividade investigativa nem antecipa qualquer conclusão acerca da responsabilidade administrativa, civil ou penal de eventuais envolvidos”. Já a Polícia Civil do Pará informou que a Divisão de Crimes Funcionais (DCRIF) instaurou um procedimento para investigar as denúncias e afirmou que a apuração segue em andamento.
