Um pastor e ex-secretário-adjunto de Governo de Nova Odessa, no interior de São Paulo, virou réu na Justiça após ser denunciado pelo Ministério Público por suposta discriminação motivada pela orientação sexual do diretor-geral da Câmara Municipal, Lucas Camargo Donato. O caso envolve declarações que teriam sido feitas durante uma reunião com autoridades e lideranças religiosas, em janeiro de 2025, e agora avançará para a fase de instrução judicial. A denúncia contra Moisés de Jesus Lima foi recebida pela Justiça em decisão assinada na última quarta-feira (20), pela juíza Melina Alonso Scherma Locatelli, da 1ª Vara Judicial de Nova Odessa.
De acordo com a acusação apresentada pelo promotor Carlos Alberto Ruiz Nardy, Moisés participava de uma reunião no gabinete do prefeito quando, após conduzir uma oração, teria afirmado que era preciso “orar pela cidade” porque o Legislativo municipal estava sendo comandado por um “homossexual assumido”, em referência a Lucas. Testemunhas ouvidas no caso também relataram que o então secretário teria dito estar “triste” com a presença de um diretor homossexual na Câmara e classificado a situação como “inaceitável”. Para a Justiça, há elementos suficientes para que a ação prossiga. Na decisão, a magistrada afirmou que “a materialidade delitiva está devidamente comprovada nos autos, há indícios de autoria contra o denunciado e a denúncia descreve os fatos criminosos com as suas circunstâncias”.
Ainda segundo o Ministério Público, Moisés teria posteriormente procurado Lucas pelo WhatsApp para reconhecer o erro e pedir perdão, embora alegasse não ter tido intenção de ofendê-lo. Durante depoimento à Comissão Especial de Inquérito (CEI), ele também teria admitido ter dito que era necessário orar pela Câmara por ela estar sendo dirigida por um homem homossexual. O MP entendeu que a conduta teria ultrapassado os limites da liberdade religiosa e de expressão e denunciou o pastor com base na Lei 7.716/89, que prevê punições para crimes resultantes de preconceito e discriminação. A Promotoria também pediu que seja estabelecido um valor mínimo de R$ 10 mil em indenização por danos morais a Lucas.
Procurado pelo portal LIBERAL, Moisés negou ter feito as declarações atribuídas a ele e afirmou que não existe gravação capaz de comprovar a acusação. “Eu não falei isso, não há áudio ou vídeo, nada que prove essa inverdade. Isso é uma perseguição religiosa e política”, declarou. O pastor também negou ter citado Lucas durante a oração e afirmou que “oramos por todas as secretarias existentes”. Já o advogado de Lucas, Fabio Martins, classificou os fatos descritos na denúncia como “criminais e odiosos” e disse que a defesa já esperava o recebimento da acusação. Com a decisão, Moisés terá dez dias para apresentar resposta à acusação. A partir daí, a Justiça poderá avaliar uma eventual absolvição ou dar continuidade ao processo, que poderá incluir audiência de instrução e julgamento.
