Tag: Constituição
Senegal altera Constituição e passa a definir casamento apenas entre homem...
O Senegal deu mais um passo no endurecimento de sua legislação contra a população LGBTQIA+. Em votação realizada no último dia 29 de junho,...
Justiça decide que casais LGBTs têm direito a indenização do seguro...
O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) manteve a sentença que obriga a Susep (Superintendência de Seguros Privados) a pagar indenização do seguro...
