Tag: criminalização
Vitória histórica! Justiça de país caribenho derruba leis que criminalizavam homossexualidade
Em um avanço significativo para os direitos LGBTQIAPN+ no Caribe, a Justiça de Santa Lúcia derrubou nesta terça-feira (29/07) leis da era colonial que...
Alemanha criminaliza a “terapia de conversão”
Alemanha é o primeiro grande país europeu a proibir completamente a “terapia de conversão”, tornando crime a prática e propaganda deste tipo de tratamento.
Nesta...
Suíços aprovam criminalização da LGBTQfobia
Em um referendo realizado neste domingo (09/02), os suíços aprovaram, com 62% dos votos, uma lei que proíbe a discriminação fundamentada na orientação sexual....
Irlanda do Norte legaliza casamento homoafetivo e aborto
Esta terça-feira, dia 22/10, foi uma data histórica pra Irlanda do Norte. Em uma única decisão, o Parlamento Irlandês descriminalizou o aborto e o...
Quatro ministros votam a favor da criminalização da homofobia; STF suspende...
Com quatro votos a favor de enquadrar a homofobia e a transfobia como crime de racismo, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira...
Supremo Tribunal Federal julga criminalização da homofobia no Brasil nesta quarta
O Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta quarta (13/02) dois pedidos para que o Congresso discuta projetos de lei que criminalizam o...
STF adia julgamento sobre análise da criminalização da LGBTfobia
A pedidos do próprio movimento arco-íris, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que iria votar a criminalização da LGBTIfobia, marcado para acontecer...
Homofobia e transfobia agora dão pena de até três anos de...
A Suíça aprovou uma lei que criminaliza a discriminação contra os LGBTQ. A determinação, segundo adiantou o Dazed, prevê que se alguém for considerado...
Senado Federal abre consulta pública para criminalização da LGBTfobia no Brasil
Chegou a oportunidade perfeita de você fazer algo para ajudar na mudança do seu país! Acontece que o Senado Federal abriu uma consulta pública...
